Economia
O interesse do Ministério da Infraestrutura em acabar com o adicional é antigo. Desde o ano passado, o ministro Tarcísio de Freitas pontua que o governo quer dar um fim a taxa, que encarece o bilhete de voos internacionais
Política
A PEC 187/2019 é uma das três propostas que fazem parte de um pacote econômico entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e por Guedes em novembro
Geral
A agora Lei 13.967 está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos.
Geral
No Espírito Santo, quase 500 animais correm risco de extinção
Geral
Diversos animais que existiam no estado já foram completamente extintos no território capixaba, como a jacutinga, a ariranha, o peixe-boi e a arara vermelha
Política
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Política
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Política
Aras pediu ao Supremo que os quatro colaboradores percam os benefícios acertados no acordo, como a imunidade penal
Geral
O pássaro, criticamente ameaçado na natureza, segundo lista do Ministério do Meio Ambiente, só foi encontrado nas regiões de Guararema e de São José dos Campos, no Vale do Paraíba
Política
A ação popular foi ajuizada pelo advogado e professor de Direito Antonio Carlos Fernandes. A petição foi protocolada na última sexta, 6. No mesmo dia, o advogado divulgou fotos do texto enviado à Justiça Federal do Distrito Federal
Política
A estatal conta com um prejuízo acumulado de R$ 405,4 milhões, apesar de um lucro de R$ 29,3 milhões no ano passado (que resultou de alienação de imóveis)
Geral
O texto está no Diário Oficial da União (DOU) e substitui a resolução de fevereiro
Economia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revogou trechos de uma portaria de 2008 e outras oito portarias completas da pasta editadas em anos anteriores. A decisão atende a decreto de abril do presidente Jair Bolsonaro que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar […]
Política
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” […]