Economia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revogou trechos de uma portaria de 2008 e outras oito portarias completas da pasta editadas em anos anteriores. A decisão atende a decreto de abril do presidente Jair Bolsonaro que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar […]
Política
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” […]
Política
A jornalistas que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada pela manhã, o presidente voltou a criticar o filme Bruna Surfistinha
Entretenimento e Cultura
O presidente tem criticado a agência desde a semana passada
Geral
A ararinha-azul é considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Originária da Caatinga, na região de Curaçá (BA), ela foi alvo de caçadores e do tráfico ilegal de aves
Geral
Comitê estava em operação desde o início das obras de Belo Monte, em outubro de 2010, e deixará de existir a partir de 28 de junho
Economia
A agência também revogou a concessão de transporte aéreo de carga outorgada à Sterna Linhas Aéreas, sediada em Brasília
Política
Na era Lula o "Conselhão" foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País
Política
A ação pedia ressarcimento de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, valor que chegou a ser bloqueado do tucano
Política
A proposta de alteração da Lei Orgânica do Judiciário e da legislação sobre cargos e carreiras aprovada no Tribunal de Justiça do Tocantins aprovada pelo pleno da Corte nesta terça-feira, 21, prevê a extinção de cargos de escrivão e oficial de Justiça Avaliador. Segundo a Corte, a medida tem como objetivo a redução de gastos. […]
Geral
No mesmo dia em que a Câmara Municipal de São Paulo determinou a extinção do mandato do vereador Camilo Cristófaro (PSB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin determinou a recondução do parlamentar ao cargo. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para o ministro, em decisão liminar, o ilícito apontado em acórdão da […]
Política
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, e traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 21, arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor este tipo […]
Política
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Política
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte