Política
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobrás no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em […]
Economia
Montante é referente à arrecadação de 2018
Geral
A informação está no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores
Economia
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – […]
Economia
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Economia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Economia
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Economia
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Política
Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta. […]
Geral
Pelo menos metade dos grupos de mamíferos da Mata Atlântica já se encontra, em média, extinta localmente em vários pontos do bioma. É o que mostra um levantamento que analisou pela primeira vez 500 comunidades desses animais ao longo de toda a Mata Atlântica e os impactos nelas provocados por distúrbios humanos desde a chegada […]
Economia
Ao confirmar o acordo com o México, Trump o descreveu como "um dos maiores acordos comerciais já feitos"
Geral
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para discutir a reforma administrativa implementada ha mais de um ano pela gestão João Doria. Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 6, pela inconstitucionalidade da reforma administrativa implementada pela gestão João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo, que alterou ou extinguiu secretarias, criadas por lei, por meio de um decreto. A decisão de quase 500 páginas determina que as pastas, como a de Políticas […]