Política
STF dá 3 dias para PGR e AGU se manifestarem sobre extinção da pasta do Trabalho
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte
Tag extinção
Política
Após leniência, juiz extingue ações de improbidade contra Odebrecht
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobrás no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em […]
Economia
Sob risco de extinção, Justiça do Trabalho arrecada 9 bilhões para a União
Montante é referente à arrecadação de 2018
Geral
Livro Vermelho da Fauna 2018 registra 1.173 espécies sob risco
A informação está no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores
Economia
OAB-SP promoverá debate para defender Justiça do Trabalho e volta do Ministério
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – […]
Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Economia
Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Economia
OAB-SP defende manutenção da Justiça do Trabalho e cobra recriação de Ministério
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Advogados dizem a Bolsonaro que extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Economia
PDT entra com ação no Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Política
Para procuradores, fim da Pasta do Trabalho é 'volta ao Brasil de 1920'
Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta. […]
Geral
Ocupação na Mata Atlântica fez sumir metade das populações de mamíferos
Pelo menos metade dos grupos de mamíferos da Mata Atlântica já se encontra, em média, extinta localmente em vários pontos do bioma. É o que mostra um levantamento que analisou pela primeira vez 500 comunidades desses animais ao longo de toda a Mata Atlântica e os impactos nelas provocados por distúrbios humanos desde a chegada […]
Economia
Trump diz querer terminar Nafta e criar novo acordo incluindo Canadá
Ao confirmar o acordo com o México, Trump o descreveu como "um dos maiores acordos comerciais já feitos"
Geral
Covas vai enviar à Câmara projeto de lei sobre reforma administrativa de Doria
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para discutir a reforma administrativa implementada ha mais de um ano pela gestão João Doria. Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de […]