Política
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Política
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Política
Primeira Turma agora é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
Política
Corte também julga benefícios fiscais a agrotóxicos que reduzem em 60% alíquota sobre os produtos
Política
Expectativa é que ministro seja favorável à descriminalização da interrupção de gestações até a 12ª semana
Política
Ministro Barroso passou a presidência do STF para o ministro Edson Fachin no início de outubro
Política
Ministros da atual composição da Suprema Corte foram indicados por Lula, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e FHC
Justiça
Edson Fachin assume presidência do STF e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente
Economia
Decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário
Política
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio do Planalto. O ministro disse […]
Política
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento que lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade em Brasília. Fachin disse que o Brasil mostrou ter “uma democracia robusta”, mas […]
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira, 4, a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais […]
Política
O ministro enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário, em participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Geral
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “palavras não bastam” para atender e remediar a tragédia sem precedentes” que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. “É preciso agir mesmo”, pregou, após ir até a região sul junto do presidente Luiz Inácio Lula da […]