Política
Fachin quer aprovar código de ética para ministros do STF
A decisão de Fachin ocorreu antes da informação de que o ministro do STF Dias Toffoli viajou com advogado do banco Master
Tag Edson Fachin
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação como relator de casos importantes e na defesa da Constituição.
Política
No STF, advogado cita placa "proibida entrada de alunos" e ministros contestam
Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia afirmaram nunca terem visto tal sinalização ou recusado receberem alunos
Política
STF diz que intervalo de recreio integra jornada de professores
Entendimento do relator é seguido por seis ministros
Política
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Política
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Primeira Turma agora é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
Política
STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas na pauta da semana
Corte também julga benefícios fiscais a agrotóxicos que reduzem em 60% alíquota sobre os produtos
Política
Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF
Expectativa é que ministro seja favorável à descriminalização da interrupção de gestações até a 12ª semana
Política
Barroso fala em "saber a hora de sair" e alimenta especulações sobre aposentadoria
Ministro Barroso passou a presidência do STF para o ministro Edson Fachin no início de outubro
Política
Fachin toma posse como presidente do STF; veja a composição da Corte
Ministros da atual composição da Suprema Corte foram indicados por Lula, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e FHC
Justiça
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Edson Fachin assume presidência do STF e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente
Economia
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário
Política
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas
Tribunal de Justiça do Pará fixava o pagamento de honorários a um escritório que atuou em nome de indígenas contra a mineradora
Política
'Na democracia, não cabe ao árbitro construir o resultado', afirma Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio do Planalto. O ministro disse […]