Política
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Tag Edson Fachin
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação como relator de casos importantes e na defesa da Constituição.
Política
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Primeira Turma agora é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
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STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas na pauta da semana
Corte também julga benefícios fiscais a agrotóxicos que reduzem em 60% alíquota sobre os produtos
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Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF
Expectativa é que ministro seja favorável à descriminalização da interrupção de gestações até a 12ª semana
Política
Barroso fala em "saber a hora de sair" e alimenta especulações sobre aposentadoria
Ministro Barroso passou a presidência do STF para o ministro Edson Fachin no início de outubro
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Fachin toma posse como presidente do STF; veja a composição da Corte
Ministros da atual composição da Suprema Corte foram indicados por Lula, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e FHC
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Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Edson Fachin assume presidência do STF e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente
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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário
Política
'Na democracia, não cabe ao árbitro construir o resultado', afirma Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio do Planalto. O ministro disse […]
Política
Numa democracia, não cabe ao árbitro construir o resultado, diz Fachin, em evento sobre 8/1
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento que lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade em Brasília. Fachin disse que o Brasil mostrou ter “uma democracia robusta”, mas […]
Política
Justiça lenta favorece crimes do colarinho branco, afirma Fachin
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira, 4, a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais […]
Política
"A Justiça precisa ser mais rápida e os prazos devem ser mais razoáveis", diz Fachin
O ministro enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário, em participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção
Economia
Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]
Economia
Fachin segue Barroso para corrigir saldos do FGTS com índice igual à poupança
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Geral
'Palavras não bastam, é preciso agir mesmo', diz Fachin após ver com Lula flagelo do Sul
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “palavras não bastam” para atender e remediar a tragédia sem precedentes” que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. “É preciso agir mesmo”, pregou, após ir até a região sul junto do presidente Luiz Inácio Lula da […]