Política
Fachin autoriza PGR a analisar se delação de Delcídio deve ser rescindida
A procuradora-geral Raquel Dodge quer avaliar se houve "houve má-fé" do delator
Tag Edson Fachin
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação como relator de casos importantes e na defesa da Constituição.
Política
Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE; Fachin é reconduzido ao cargo
O TSE é composto por três ministros titulares do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representantes da classe dos juristas
Economia
Correção: Fachin mantém no plenário análise sobre imposto sindical
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Economia
Fachin mantém no plenário ação sobre fim da obrigatoriedade de imposto sindical
O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho
Política
Fachin autoriza que Joesley, Wesley e Saud paguem multa 'por conta e risco'
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, que o empresário Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo Ricardo Saud façam o pagamento das multas acertadas nos seus acordos de colaboração premiada “por conta e risco” de cada um. Fachin ressaltou que “ainda há controvérsia” ainda pendente de […]
Economia
Funrural: Fachin vota por modulação e quer 30 de março de 2017 como marco inicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 23, a favor da modulação temporal (ou a não-retroatividade da cobrança) de uma decisão da própria Corte, que em março do ano passado declarou que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
Política
Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Para o ministro, as provas coletadas ao longo […]
Política
Wesley Batista também pede abertura de conta a Fachin para pagar R$ 110 mi
A defesa do empresário Wesley Batista, do Grupo J&F, também pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a abertura de uma conta judicial bancária para que ele deposite os valores combinados em seu acordo de delação premiada. Assim como o irmão, Joesley Batista, Wesley deve pagar R$ 110 milhões em […]
Política
Joesley pede a Fachin abertura de conta para pagar 1ª parcela de multa de delação
A solicitação é feita enquanto delatores do grupo J&F esperam uma decisão de Fachin sobre a rescisão ou não de seus acordos
Política
Fachin tira de Moro delação sobre suposto repasse a Martins na campanha de Chávez
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, tirou das mãos do juiz federal Sérgio Moro delações que envolvem supostos pagamentos da Odebrecht no exterior para os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, pela campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, em 2012. O caso, que envolve supostos repasses ao […]
Política
Em nota, Eunício diz que narrativa de delatores é 'falsa e caluniosa'
Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT
Política
Mantega e senadores prestarão depoimento sobre pagamentos da J&F ao MDB
As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
Política
Fachin autoriza abertura de inquérito para apurar pagamentos da J&F ao MDB
As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
Política
STF reforça segurança de Fachin e reduz agentes em SP e no Rio
Os valores dos contratos também foram reduzidos proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017
Política
Fachin mantém primeiro julgamento de ação da Lava Jato para próxima terça-feira
A defesa do parlamentar tinha pedido pelo adiamento da análise do caso, em função da viagem do ministro Dias Toffoli