Política
Fachin rejeita outro recurso de Lula
O pedido era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex
Tag Edson Fachin
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação como relator de casos importantes e na defesa da Constituição.
Economia
Fachin: limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Política
Fachin pede que PF conclua análise de bens apreendidos de amigos de Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal (PF) que conclua a análise dos bens apreendidos em uma das buscas realizadas na Operação Patmos, em maio do ano passado, deflagrada após a delação de executivos da J&F. A solicitação foi feita dentro da ação cautelar que autorizou a apreensão de […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Economia
Fachin determina que Caixa libere empréstimo ao Piauí em até 72 horas
A decisão foi tomada em uma ação ajuizada no início de janeiro pela Procuradoria-Geral do Estado
Política
Fachin arquiva investigação contra deputados do PP
A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou provas sobre a participação dos parlamentares do PP no repasse
Política
Fachin nega recurso de Maluf contra decisão que negou embargos infringentes
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
Política
Fachin dá acesso a dados e destrava inquéritos da PF
Um ano após determinar a abertura dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal com base na delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin atendeu a um pedido que delegados da Polícia Federal consideram vital para o desfecho das investigações. Na sexta, em decisão ainda sob sigilo, o ministro, que é relator da Operação Lava Jato na […]
Política
29 parlamentares são alvo de investigação eleitoral
Entre os alvos dos inquéritos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal, 29 parlamentares são investigados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral – caixa 2 ou caixa 3, quando não há indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro. Quando essas autoridades perderem o foro no STF, seja por fim de mandato ou por provável limitação que […]
Política
Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin que negou reclamação
Ainda cabem recursos no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que ampliou para 12 anos e 1 mês a condenação no caso do famoso triplex do Guarujá.
Política
Ministro Edson Fachin, do STF, nega reclamação da defesa do ex-presidente Lula
Ministro impõe novo revés a ex-presidente condenado
Política
Fachin considera incabível HC de advogado de SP que quer Lula livre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta sexta-feira, 6, incabível o habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Adinaldo Martins – que não faz parte da defesa do petista – queria que o ex-presidente permanecesse […]
Política
Fachin é novo relator de habeas corpus de advogado de SP que quer Lula livre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Adinaldo Martins – que não faz parte da defesa do petista – quer que o ex-presidente permaneça […]
Política
Liminar tem de ser apreciada pelo colegiado, acredita Fachin sobre pedido do PEN
Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]
Política
Fachin cita demora em julgamentos de violações de direitos humanos ao rechaçar HC
Ao rechaçar habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luiz Edson Fachin citou compromissos que o Brasil assumiu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos após acusações que o País sofreu em razão da demora de julgamentos de violações graves aos Direitos Humanos. “A deficiência da proteção […]
Política
Fachin nega habeas corpus a Lula
O ministro, relator do caso, destacou que não se deve discutir a tese de execução provisória após condenação em segunda instância