Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. […]
Política
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça. Procurada pelo Estadão, a Corte ainda não se manifestou
Esportes
Apesar do anúncio da Federação Internacional do Automobilismo (FIA) de que encerrou investigação, que teria o casal Toto e Susie Wolff como alvos, os dois dirigentes ligados à Fórmula 1 voltaram a criticar a federação nesta sexta-feira. Wolff, chefe da Mercedes, avisou que a equipe vai acionar a FIA na Justiça. “Estamos iniciando uma questão […]
Política
A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por unanimidade, os conselheiros decidiram punir o desembargador, que terá direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço, ou seja, continuará sendo […]
Política
O Estadão/Broadcast vem mostrando, desde o primeiro turno, relatos de pressão de integrantes do governo sobre a Polícia Federal
Economia
Sem qualquer previsão de licitação, o acordo em formulação prevê a prestação do serviço de monitoramento da Amazônia e a oferta de internet em escolas públicas situadas em regiões remotas
Política
Procurador entendeu que "inexiste linha de investigação a ser adotada para se dar continuidade às apurações"
Política
A revista Crusoé divulgou, nesta sexta, uma reportagem em que acusa a esposa do presidente de agir para favorecer empresas amigas e adeptas do bolsonarismo na pandemia
Política
A partir da indicação da primeira-dama, pedidos teriam furado a fila dos interessados nos empréstimos do banco e passaram a ter um tratamento diferenciado
Entretenimento e Cultura
A chef Paola Carosella se irritou e foi para as redes sociais ironizar as acusações de que favorece Hugo, que está na final do programa
Política
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou em despacho a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O magistrado aceitou a tese do surgimento de um “fato novo” no processo: a condição do petista ser pré-candidato nas […]
Economia
Ele autoriza a estatal a vender até 70% das áreas de cessão onerosa na Bacia de Santos
Política
Texto da Medida Provisória 627 de 2013, do qual o senador do PMDB era relator, trazia mudanças em regras de tributação de lucros de empresas no exterior
Política
No documento de 27 páginas, procurador da República em Goiás afirma que campanha não pode ser qualificada como publicidade institucional nos moldes previstos na Constituição
Economia
São Paulo – O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o setor automotivo brasileiro não é favorecido pelo governo. “Não tratamos com o governo benefício para o setor ou determinada empresa”, disse. “Estamos discutindo posições fundamentais para o País crescer”, acrescentou. Moan rebateu as […]