Geral
Famílias do MST desocupam fazenda em São Mateus após duas semanas
O despejo foi determinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modonesi Vicente, atendeu ao pedido da Aliança Agropecuária S/A
Tag fazenda
Economia
Brasil terá pela 1ª vez uma lei nacional de contencioso administrativo, diz Fazenda
Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o Brasil terá pela primeira vez em sua história uma lei nacional de regência do contencioso administrativo tributário, o que deve contribuir para reduzir a complexidade do sistema atual e os litígios de contribuintes com os […]
Política
Obra pública em estrada da fazenda de Juscelino Filho só beneficiou o ministro, diz CGU
A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União, em um relatório preliminar sobre o assunto
Economia
Fazenda publica estudo questionando eficácia da desoneração da folha em meio à disputa judicial
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas […]
Economia
Fazenda: PLP da tributária define normas gerais do IBS e CBS, como base de cálculo e alíquotas
O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira, 24, em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral do IBS, da CBS e […]
Economia
Haddad tem reunião com Agência Moodys e recebe governadores do Amazonas e de Mato Grosso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem nesta terça-feira (23) reunião com a Agência Moodys. Em pauta, a avaliação da nota de crédito do Brasil. O encontro será telepresencial e ocorrerá das 14h às 15h, conforme agenda divulgada pela pasta. Nos compromissos desta quarta, Haddad ainda recebe dois governadores. Às 11h, o encontro será com […]
Economia
Emgea fará 'síntese' para que mercado de recebíveis se desenvolva, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) no programa Acredita, de acesso a crédito e renegociação de dívidas, será de “síntese” para que o mercado de recebíveis se desenvolva. De acordo com ele, os limites para a atuação da companhia serão dados pela “boa prática de […]
Economia
Brasil está muito aquém no mercado de crédito imobiário do que é possível, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que o Brasil tem só um terço do que poderia ter de crédito imobiliário. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois do lançamento do programa Acredita, voltado para crédito, no Palácio do Planalto. “Nosso crédito imobiliário é um terço do que poderia ser […]
Economia
Para Fazenda, importa pagamento de dividendos da Petrobras para esforço fiscal, diz Durigan
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 22, que o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras “claro que importa” para a Fazenda no contexto do esforço fiscal pretendido pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que, se confirmado, o desembolso de agora vai […]
Economia
Haddad: medidas de crédito serão oficializadas amanhã, mas terão fases de maturação diferente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que constam no novo programa de acesso a crédito e renegociação de dívidas, denominado Acredita, lançado nesta segunda-feira, 22, serão oficializadas na terça-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda passarão por “fase de maturação” diferentes. “Essas medidas amplas, cada uma tem uma […]
Economia
Programa Acredita traz 4 eixos para reestruturar mercado de crédito no País, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda destacou que o Programa Acredita, cuja medida provisória será enviada nesta segunda-feira, 22, vai reestruturar o mercado de crédito no Brasil, com estímulo à geração de renda e emprego e promoção do crescimento econômico. Dividido em quatro eixos, a ação abrange microcrédito para pessoas vulneráveis, ações voltadas para Microempreendedores Individuais (MEIs), […]
Economia
Fazenda indica que aceitará custo de R$ 15 bi para Perse
O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)apurou que um entendimento entre […]
Economia
Tributária: Creditar para frente operações bancárias no âmbito do IVA é desafio, diz Loria
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira, 18, sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão dados para frente os créditos tributários à atividade bancária, dentro de uma reforma tributária que tem, […]
Geral
Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus
O local foi ocupado por 200 famílias que compõem o MST na madrugada da última quarta-feira (17). A área conta com cerca de 8,52 hectares
Economia
Abraham Loria: Projeto de regulamentação da tributária está praticamente pronto
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária, Daniel Abraham Loria, disse hoje que o Ministério da Fazenda trabalha para entregar na semana que vem a proposta de regulamentação da emenda constitucional, aprovada em dezembro, de mudanças nos impostos sobre o consumo. Ele lembrou que a intenção era já ter apresentado o projeto […]