Economia
O Ministério da Fazenda explicou nesta quarta-feira, 7, que a ampliação da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda não exige, segundo a Legislação, que o governo apresente uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada. A mudança, oficializada em medida provisória editada na terça-feira, 6, tem impacto de R$ 3,03 […]
Economia
Após um início de semana marcado pela tensão entre Executivo e a Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 6, que “quando todos sentam para conversar, as coisas evoluem”. “Eu sei que parece, quando você olhar o cenário, parece… ah, o ‘discurso foi mais duro, o outro discurso foi mais duro’, mas, […]
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O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero em 2024. O secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, afirma ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 5, que lançou uma página sobre a Reforma Tributária dos impostos sobre o consumo, que foi aprovada em 2023. No endereço, é possível consultar tanto a agenda de reuniões do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Consumo, o PAT-RTC, como acessar a sua estrutura, […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá orçamento 30% maior neste ano em relação a 2023, disse nesta segunda-feira, 5, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. No ano passado, o orçamento da autarquia foi de R$ 25 milhões. O secretário disse também que há a possibilidade de convocação de novos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que a questão da tributação ou não de remessas internacionais de até US$ 50 está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas esse tipo de modalidade de compra internacional teve uma queda após as novas regras lançadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita […]
Economia
A equipe econômica reforçou nesta quarta-feira, 31, que o desempenho da arrecadação federal em 2023 foi profundamente afetado por decisões do governo anterior e renovou o otimismo de que, neste ano, o patamar se eleve e fique na casa dos 19% do PIB, após a aprovação da agenda de medidas propostas pelo Ministério da Fazenda. […]
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A retomada do investimento, que deixará de contribuir negativamente para a dinâmica de crescimento do Brasil, é apontada como o destaque para 2024 em estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, 31. A nota “Balanço Macrofiscal de 2023 e perspectivas para 2024” pontua que a expectativa é de […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31, traz decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que terá três subsecretarias e 38 cargos profissionais. Em nota, a Fazenda destaca que a nova secretaria vem aperfeiçoar as ações de governo, “com especial atenção ao processo de regulamentação do […]
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O Ministério da Fazenda incluiu linha de crédito emergencial ao setor lácteo no Plano Safra 2023/24, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Isso foi feito via realocação de recursos equalizáveis de linhas de financiamento para a linha temporária e especial de crédito batizada de Procap-Agro Giro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias) Faixa […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira, 22, a celeridade da aprovação de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. “Precisamos avançar ainda mais nas aprovações dos projetos de leis que foram enviados ao Congresso Nacional para que a gente consiga mostrar um pouco no G20 deste ano, na COP […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá focar em questões concorrenciais. Ela não tratará de temas como tributação ou regulação de conteúdos como fake news, disse. A previsão, […]
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A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que a sociedade envie contribuições a respeito da regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União. A ideia, segundo a pasta, é coletar sugestões que subsidiem […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 18, que o anúncio sobre eventual acordo envolvendo a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos será feito pelo chefe da pasta, o ministro Fernando Haddad. Segundo Durigan, o ministro tem conversado com líderes do Congresso para que as “premissas” estabelecidas pela equipe […]
Economia
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 18, o estudo que embasou a proposta para reoneração gradual da folha de pagamento da pasta. Segundo o documento, a medida provisória apresentada no final de 2023 é alternativa à judicialização da prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, incompatível […]