Economia
Na avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, o balanço de riscos para a inflação no País tem mudado devido a eventos recentes como as crises das lojas Americanas no Brasil e de alguns bancos estrangeiros, como o Silicon Valley Bank (SVB) dos Estados Unidos, e o Credit Suisse. “Isso […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica decreto presidencial que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato estabelece que as novas regras do programa, editadas em fevereiro em medida provisória, serão regulamentadas por ato conjunto do ministro das Cidades e do ministro da Fazenda “e, no que couber, pelos […]
Economia
O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na base de cálculo do ICMS sobre bens essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações. A compensação será feita ao longo dos próximos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos entes da federação. Segundo ele, o que ocorreu no ano passado foi “muito injusto”. As declarações foram feitas em pronunciamento para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o acordo nunca é satisfatório para ninguém, mas técnico. “Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você […]
Geral
Os canavieiros, trazidos do interior de Minas Gerais, tiveram de pagar as próprias passagens, sofreram privação alimentar, não receberam os salários combinados e parte deles foi alojada em um açougue
Economia
O governo do Estado do Rio vai propor ao Ministério da Fazenda uma revisão do Plano de Recuperação Fiscal, firmado com a União em junho do ano passado, conforme as novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal argumento do governo fluminense para conseguir o pleito é que a renúncia de arrecadação provocada […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta vai concluir esta semana os trabalhos sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos. As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Haddad, a ideia é que o novo […]
Economia
Após a divulgação da retração de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre do ano passado e da desaceleração do ritmo de crescimento da economia de 5,0% em 2021 para 2,9% em 2022, o Ministério da Fazenda renovou a artilharia contra os juros altos definidos Banco Central. Em nota divulgada pela Secretaria de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar sobre o tema. […]
Economia
Duas representantes do Ministério da Fazenda fizeram nesta terça-feira, 28, uma ampla defesa da volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Financeiros (Carf) durante almoço com parlamentares realizado em Brasília. O assunto virou polêmica desde que o ministro Fernando Haddad anunciou a retomada do instrumento alegando que apenas no Brasil, quando […]
Economia
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 27, que recebeu ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda com duas indicações para o seu Conselho Fiscal, para deliberação na Assembleia Geral Ordinária de 2023. Viviane Aparecida da Silva Varga como titular e Otávio Ladeira de Medeiros como suplente. Viviane é servidora de carreira da […]
Economia
A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não […]
Economia
Integrantes do grupo de trabalho que debate a reforma tributária na Câmara dos Deputados têm uma reunião no período da tarde desta segunda-feira, 27, no Ministério da Fazenda, com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Na agenda oficial, está prevista a participação da diretora do programa da pasta, Camilla De Oliveira Cavalcanti, do […]
Economia
O clima no Congresso, inclusive na cúpula, é de "indignação" com a forma como o debate sobre o tema tem sido tocado, à margem do Parlamento