Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica decreto presidencial que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato estabelece que as novas regras do programa, editadas em fevereiro em medida provisória, serão regulamentadas por ato conjunto do ministro das Cidades e do ministro da Fazenda “e, no que couber, pelos […]
Economia
O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na base de cálculo do ICMS sobre bens essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações. A compensação será feita ao longo dos próximos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos entes da federação. Segundo ele, o que ocorreu no ano passado foi “muito injusto”. As declarações foram feitas em pronunciamento para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o acordo nunca é satisfatório para ninguém, mas técnico. “Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você […]
Geral
Os canavieiros, trazidos do interior de Minas Gerais, tiveram de pagar as próprias passagens, sofreram privação alimentar, não receberam os salários combinados e parte deles foi alojada em um açougue
Economia
O governo do Estado do Rio vai propor ao Ministério da Fazenda uma revisão do Plano de Recuperação Fiscal, firmado com a União em junho do ano passado, conforme as novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal argumento do governo fluminense para conseguir o pleito é que a renúncia de arrecadação provocada […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta vai concluir esta semana os trabalhos sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos. As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Haddad, a ideia é que o novo […]
Economia
Após a divulgação da retração de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre do ano passado e da desaceleração do ritmo de crescimento da economia de 5,0% em 2021 para 2,9% em 2022, o Ministério da Fazenda renovou a artilharia contra os juros altos definidos Banco Central. Em nota divulgada pela Secretaria de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar sobre o tema. […]
Economia
Duas representantes do Ministério da Fazenda fizeram nesta terça-feira, 28, uma ampla defesa da volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Financeiros (Carf) durante almoço com parlamentares realizado em Brasília. O assunto virou polêmica desde que o ministro Fernando Haddad anunciou a retomada do instrumento alegando que apenas no Brasil, quando […]
Economia
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 27, que recebeu ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda com duas indicações para o seu Conselho Fiscal, para deliberação na Assembleia Geral Ordinária de 2023. Viviane Aparecida da Silva Varga como titular e Otávio Ladeira de Medeiros como suplente. Viviane é servidora de carreira da […]
Economia
A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não […]
Economia
Integrantes do grupo de trabalho que debate a reforma tributária na Câmara dos Deputados têm uma reunião no período da tarde desta segunda-feira, 27, no Ministério da Fazenda, com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Na agenda oficial, está prevista a participação da diretora do programa da pasta, Camilla De Oliveira Cavalcanti, do […]
Economia
O clima no Congresso, inclusive na cúpula, é de "indignação" com a forma como o debate sobre o tema tem sido tocado, à margem do Parlamento
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria que dá ao contribuinte mais uma etapa de contestação de dívidas tributárias dentro das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal (DRJs), órgãos que analisam recursos de casos de pequenos valores ou baixa complexidade que nem chegam a ser enviados ao Conselho Administrativo de Recursos […]