Economia
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 7, um documento no qual rebate críticas feitas ao teto de gastos e defende a medida incorporada à Constituição no fim de 2016. A pasta argumenta que o limite para as despesas do governo federal sinaliza o compromisso com o ajuste fiscal, mas admite que teto pode ser […]
Economia
A reforma da Previdência é a medida mais importante a ser feita na área econômica pelo próximo governo, afirma o Ministério da Fazenda em documento que faz um balanço da gestão sob o governo Michel Temer. Sem mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no País, “não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo […]
Economia
O governo eleito precisará de cooperação de todos os poderes da União e dos governos regionais para conseguir fazer o ajuste fiscal, disse nesta quarta-feira, 28, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, é preciso que haja capacidade de conhecimento cada vez maior sobre o tamanho da crise fiscal no Brasil […]
Economia
O governo de Michel Temer instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá […]
Geral
Por ordem do presidente Mario Abdo Benítez, uma fazenda confiscada do traficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, extraditado para o Brasil em dezembro do ano passado, foi ocupada neste sábado, 24, pela Força Tarefa Conjunta (FTC) de combate ao crime organizado do Paraguai. Desde a extradição do brasileiro, a Estância Quatro Filhos estava sob o encargo […]
Economia
O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para “buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol”. Formado por integrantes da pasta, incluindo Receita Federal, o grupo tem 45 dias para concluir as propostas. A portaria que cria o grupo, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cita que […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União a empréstimos celebrados pelos municípios cearenses de Maracanaú e Sobral. Os despachos com o aval estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). A garantia concedida a Maracanaú refere-se a operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de […]
Economia
Ele aproveitou seu discurso para fazer um balanço de sua gestão na pasta, que chegará ao fim com o novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)
Economia
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento serão fundidos em um novo da Economia. Entenda como funcionará!
Economia
Para ajudar a fechar suas contas, Estados e municípios contavam com a liberação de uma linha de crédito de R$ 100 bilhões dos bancos públicos, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso. Para a linha ser liberada, no entanto, é necessário que ela seja regulamentada pelo Ministério da Fazenda. Mas um parecer da Procuradoria […]
Economia
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, voltou atrás da proposta de fundir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) com o da Fazenda caso seja eleito. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta quarta-feira, 24, Bolsonaro comentou o encontro que teve com empresários do setor na segunda-feira. Industriais […]
Economia
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse nesta segunda-feira, 15, que a greve dos caminhoneiros, responsável por uma crise de abastecimento sem precedentes em maio, tirou 1,2 ponto porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A secretária citou a paralisação dos caminhoneiros ao explicar, durante seminário na capital paulista, […]
Economia
Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda continuam prevendo que o governo entregará um déficit primário neste ano melhor que a meta fiscal negativa de R$ 159 bilhões. De acordo com o boletim Prisma Fiscal de outubro, divulgado nesta quinta-feira, 11, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, a mediana das previsões […]
Economia
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém um erro. Ao contrário do que estava escrito, as estatais deixaram de ser deficitárias em seu conjunto, segundo informa o Ministério da Fazenda. A situação de déficit na soma dos resultados das 47 estatais federais se deu em 2015 e 2016. Segue a nota corrigida: Ao participar de painel que […]