Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, na tarde desta sexta-feira, 11, a partir das 15 horas, na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo. Este é o único compromisso que consta na agenda de Haddad. O objetivo do encontro é […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 10, que cerca de 2.040 sites de jogos de apostas vão sair do ar a partir da sexta-feira, 11, por não terem obtido autorização para operar no País. A lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações. […]
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O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja o regulador concorrencial das plataformas. “Nossa proposta é que o Cade seja o regulador concorrencial ou supervisor concorrencial dessas grandes plataformas […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de big techs se concentrou em identificar as medidas necessárias para aperfeiçoar a lei de defesa da concorrência, sem se debruçar sobre questões de conteúdo. “Esse estudo não trata de regulação de conteúdo, ele não trata […]
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Ele esclareceu que as medidas restritivas, "mais duras", poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a ser derrubados.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 3, que, por enquanto, o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para jogos de apostas online. Ele esclareceu que as medidas restritivas “mais duras” poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não se trata, a regulamentação das bets, de medida com viés arrecadatório do governo federal. Segundo ele, na semana que vem, a pasta irá divulgar uma lista negativa de sites que não pediram autorização para atuar no Brasil e enviá-la às autoridades competentes para a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 3, que 2 mil sites de jogos de apostas vão sair do ar nos próximos dias por não terem obtido autorização para realizarem operações no País. A última lista divulgada pela pasta mostra que 93 empresas com 205 casas de apostas receberam aval para atuarem no […]
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O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deve gerar uma arrecadação adicional que superará os R$ 16 bilhões em 2025. A […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá reunião nesta quarta-feira, 2, com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, para tratar do tema das bets. Embora a agenda do ministro não aponte a pauta do encontro, participará do compromisso o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Regis Dudena, junto do secretário-executivo […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a equipe econômica a apresentar um redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal. “O presidente autorizou que nós representássemos um redesenho que […]
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Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 1º, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a lembrar que os apostadores terão 10 dias para fazer o resgate dos valores nas bets que estiverem irregulares. Ele confirmou que a lista daquelas que não pediram autorização até o dia 17 de setembro será divulgada ainda nesta terça-feira. “Terá […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está inclinado a optar pela não permissão do uso do cartão do Bolsa Família para apostas esportivas, mas ponderou que o presidente irá ouvir seus ministros sobre o assunto. A previsão é de que uma reunião […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se reunirá nesta terça-feira com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir a publicidade das apostas esportivas – as bets – e classificou como “urgente” a tomada de providências para evitar o “assédio televisivo” e de meios de comunicação sobre essa atividade. […]
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O Ministério da Fazenda divulga nesta terça-feira, 1º, lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem nessa relação serão consideradas ilegais e ficarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o […]