Geral
O professor de Biologia Luis Felipe Manvailer foi condenado pela morte da mulher, a advogada Tatiane Spitzner, em julho de 2018, em Guarapuava, Paraná. Ele vai cumprir pena por fraude processual, feminicídio e ainda terá de pagar multa de R$ 100 mil por danos morais para a família da vítima. Ele, que não poderá recorrer […]
Polícia
As metas e sonhos da jovem foram interrompidos no último sábado (24), quando foi assassinada com um tiro na cabeça
Geral
Denunciado pelo assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, o engenheiro Paulo José Arronenzi usou o direito de ficar calado durante seu interrogatório na tarde desta quarta-feira, 14, no 3º Tribunal do Júri do Rio. Em audiência que durou pouco mais de três horas, o juiz Alexandre Abrahão concluiu a fase de instrução […]
Polícia
O homem, que foi apontado pela polícia como suspeito do crime, procurou a delegacia junto com um advogado na manhã desta terça-feira (16)
Polícia
O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no bairro Vila Nova de Colares
Polícia
O cônjuge da vítima, apontado como suspeito de cometer o crime, fugiu do local e ainda não foi localizado
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é nesta […]
Justiça
Na semana do Dia Internacional da Mulher, é necessário refletir sobre os avanços, retrocessos e barreiras legais que envolvem a criminalidade contra as mulheres. Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e […]
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como odiosa a tese da legítima defesa da honra e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de feminicídio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli considerou o argumento “odioso” e inconstitucional, e baixou liminar para proibir sua utilização […]
Polícia
Vítima morava com o marido havia 27 anos, mas nos ´últimos seis meses pedia a separação e era obrigada a conviver com violência e ameaças
Geral
Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Polícia
Elizângela Teixeira de Lacerda da Silva foi encontrada morta pela filha de 9 anos na manhã de sábado (20), no banheiro de casa, em Cariacica. Namorado se entregou à polícia
Polícia
Durante o depoimento, o acusado disse estar fora de si no momento do crime
Polícia
O homem irá responder pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, sem possibilidade de defesa da vítima, e feminicidio