Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Planalto propôs compensar a perda de receitas dos entes estaduais que zerarem o Imposto […]
Economia
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro será apresentado na […]
Economia
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como adiantado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em […]
Economia
O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira, 2, após reunião com secretários de Fazenda estaduais, que caso até terça-feira, 7, o clima de compreensão e colaboração […]
Política
O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função
Economia
O relatório lido anteriormente no plenário do Senado incluía um dispositivo que, de acordo com Rodrigo Maia e técnicos do Congresso, dispensava o cumprimento do teto no próximo ano
Economia
O relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu um dispositivo para garantir que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica com um programa permanente. O relatório da PEC discutido no Senado abre caminho para a implantação do Auxílio Brasil de forma permanente. A mudança ocorreu após uma […]
Economia
O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou um novo parecer após uma negociação para votar a proposta ainda nesta quinta-feira, 2, no plenário do Senado. O acordo ainda depende de uma nova redação para blindar a medida de ser fatiada com alterações rejeitadas pela Câmara. O novo relatório limita o […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a votação da proposta no plenário nesta quarta-feira dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O relator se reúne neste momento com parlamentares críticos à PEC e deve se pronunciar depois do encontro sobre possíveis alterações no […]
Economia
O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]
Economia
O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou novas alterações no texto antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças atendem a demandas de senadores do MDB e do PSD, que compõem as duas maiores bancadas na Casa. […]
Economia
O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse estar confiante na aprovação da medida com 14 ou 15 votos favoráveis no colegiado. O cálculo representa um placar apertado. Se todos os 27 titulares votarem, por exemplo, são necessários no mínimo 14 […]
Economia
Senadores temem que o governo use o espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões que se abrirá em caso de aprovação da PEC dos precatórios