Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
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O Brasil poderá ter em 2022 um novo marco legal para incentivar o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O modal, pouco usado no Brasil para a conexão de cidades voltada à população, é o tema de uma proposta de política pública estruturada pelo Ministério da Infraestrutura com a colaboração […]
Economia
A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar da matéria o regime de autorização. O projeto de lei vai agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
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Uma delas liga Presidente Kennedy a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas, em Minas Gerais, e a outra vai ligar Barra de São Francisco a Brasília
Economia
O Ministério da Infraestrutura já recebeu 47 pedidos de requerimentos para construção de novas ferrovias privadas no Brasil. A informação foi divulgada em cerimônia da pasta para assinatura dos primeiros contratos de autorização de ferrovias, que prometem gerar investimentos de mais de R$ 50 bilhões em nove projetos. “Estamos vendo agora o início da revolução […]
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A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado […]
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Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
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Uma delas liga Presidente Kennedy a Sete Lagoas, em Minas Gerais, e a outra fará a ligação de Barra de São Francisco a Brasília
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Principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, em que novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação
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Com a MP prorrogada, seguem ativas as propostas de novos trechos ferroviários apresentados ao Ministério da Infraestrutura
Economia
Após um ajuste feito pelo Executivo, o Senado retirou da pauta desta quinta-feira a votação de um projeto que derruba a portaria do Ministério da Infraestrutura assinada para regulamentar o novo marco das ferrovias. A portaria foi editada no último dia 15 para regulamentar a medida provisória das ferrovias. Um dos objetivos do documento foi […]
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Alvo de discussões no Senado, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a portaria do Ministério da Infraestrutura sobre ferrovias privadas ganhou um ajuste. A retificação foi fruto de um acordo fechado na terça-feira, 26, com o Senado, para evitar que os parlamentares votassem projeto que sustaria uma das […]
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de novas ferrovias requeridas pela iniciativa privada. A decisão foi tomada após pedido apresentado nesta semana pelo procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que solicitou uma medida cautelar a […]
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Associações de todo o País e empresas de logística pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renovação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilhões em investimentos. Sob pressão, Pacheco tratou, ontem, […]
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O que deveria se consolidar como uma nova fronteira para expansão da malha ferroviária nacional se converteu em batalha judicial. A empresa Rumo Logística, que controla parte das ferrovias no País, iniciou uma série de embates na Justiça contra a concorrente VLI, cuja sócia majoritária é a mineradora Vale. No centro da disputa está o […]