Economia
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), desde que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs esta […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs adiar o início de vigência da correção monetária do FGTS para 2026 devido à tragédia no Rio Grande do Sul. Antes, ele havia votado para que os saldos fossem atualizados a partir de 2025. O Supremo retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança […]
Economia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo quer abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir uma distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A proposta foi apresentada no período da tarde desta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator […]
Economia
A Azul informou nesta quinta-feira, 6, o lançamento do Pagamento com a Antecipação do Saque-Aniversário FGTS, em parceria com o Banco Digio (banco digital do Bradesco). A opção de pagamento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo da Azul. Em nota, a empresa explica que para utilizar essa forma de pagamento, o cliente precisa aderir à modalidade […]
Geral
No contexto da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, o governo editou um decreto para facilitar a comprovação de residência para o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 6, que o governo poderá propor uma mudança na lei para liberar mais saques ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade. Ela deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Economia
É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses; o valor máximo é de R$ 6,2 mil
Economia
O Ministério do Trabalho, representando o Governo Federal, lançou o calendário para o Saque-Aniversário do FGTS para o ano corrente
Economia
Os empréstimos para financiar a aquisição de imóveis usados vem ganhando participação no orçamento do FGTS
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi imediatamente incluído na pauta da Corte, ontem, mas não houve tempo […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]