Economia
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira, 20, diversas medidas para a nova fase do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foram definidos novos patamares de juros, subsídio e de teto para valores dos imóveis enquadrados no programa habitacional. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
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O ministro acrescentou que o FGTS tem funções importantes, sendo a principal delas proteger o trabalhador em caso de perda de emprego
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo, 14, o fim do saque-aniversário do FGTS, mas reconheceu que qualquer mudança na área deve ficar para o segundo semestre. Marinho participou de uma feira organizada pelo MST no Parque da Água Branca, em São Paulo. “Nós estamos estudando, discutindo com as lideranças, com […]
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A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos recursos do fundo. A Caixa não toma decisões sobre o FGTS, mas é agente operador. “Qualquer mudança na remuneração do FGTS […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pode mudar a regra de […]
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A incerteza causada pelo processo que discute no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai atrasar o anúncio de um pacote de incentivos para o setor da construção que o governo Lula vem preparando e que estava previsto para ser anunciado nas próximas […]
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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa Referencial (TR) deve ser substituída por um índice ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
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Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção
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O ministro da Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, que uma eventual mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), impactará o atendimento de famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, o relator da MP do MCMV, […]
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O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos. Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não deve ser menor que a da caderneta de poupança, e propôs que os […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta da poupança. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi suspenso […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta quinta-feira, 20. No entendimento do ministro, a correção monetária dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta […]
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O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]