Economia
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela Taxa Referencial
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção
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Fique por dentro das regras e das novidades sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Saiba mais sobre saques, rendimentos e como utilizar esse direito do trabalhador.
Economia
Jader Filho diz que eventual mudança em correção do FGTS impacta habitação baixa renda
O ministro da Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, que uma eventual mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), impactará o atendimento de famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, o relator da MP do MCMV, […]
Economia
Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTS
O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos. Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não deve ser menor que a da caderneta de poupança, e propôs que os […]
Economia
STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta da poupança. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi suspenso […]
Economia
Relator de ação sobre FGTS vota para que correção não seja inferior ao rendimento da poupança
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta quinta-feira, 20. No entendimento do ministro, a correção monetária dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta […]
Economia
BC defende uso da TR para corrigir FGTS; governo alega impacto na empregabilidade
O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
Economia
STF começa julgamento sobre correção do FGTS com base na inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]
Economia
STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS com impacto estimado em R$ 661 bi para União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atrelado à inflação. Em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 17, a Advocacia-Geral da […]
Economia
Governo trará alternativa para fim de saque-aniversário do FGTS, diz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar a lei que libera o pagamento de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meses de aniversário do trabalhador. A medida foi implantada durante o governo de Jair Bolsonaro. O saque-aniversário do FGTS […]
Geral
Padilha: Caixa já orientou liberação do FGTS para população atingida pelas chuvas
O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, entre as medidas tomadas pelo Governo Federal para ajudar a população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo, está a liberação do FGTS para os moradores dos seis municípios em calamidade. O governo também orientou, disse, que os recursos do novo Minha Casa […]
Economia
Atingidos pela chuva em Viana já podem solicitar saque do FGTS
Moradores com endereços identificados pelo relatório da Defesa Civil de Viana podem solicitar o saque de até R$ 6.220 até o dia 26 de março deste ano
Economia
Saque-aniversário é engodo porque atrapalha a lógica da indústria, diz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um engodo. O dirigente da pasta foi alvo de críticas ao defender o fim da modalidade. “Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo […]
Economia
Resgate de saque-aniversário do FGTS bate recorde para janeiro
Os resgates por meio do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bateram recorde para o mês de janeiro, em meio a declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a intenção de acabar com a modalidade. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 24 deste mês, foram realizados 2,2 milhões […]
Economia
Novos pedidos de saque-aniversário do FGTS vão acabar em março, diz ministro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 24, que novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não serão mais permitidos a partir de março. Segundo ele, há reclamação de trabalhadores por conta da retenção do valor por dois anos em caso de demissão, além do enfraquecimento de […]
Economia
Ministro recua e diz que manutenção de saque-aniversário do FGTS será debatida
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na rede social Twitter na quinta-feira, 5, que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. A postagem foi feita um dia após o […]