Política
Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula
Lula vetou trecho que reduzia tempo de inelegibilidade de políticos condenados; veto do presidente será avaliado pelo Congresso
Tag ficha limpa
Política
Deputado quer alterar lei da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro
O texto estabelece a exigência de uma condenação penal para a inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político
Política
Senado coloca projeto que abranda Lei da Ficha Limpa na pauta desta quarta-feira
Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção
Política
PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
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PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que poderia beneficiar Bolsonaro
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação estava marcada para esta terça-feira, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, […]
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Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa
A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições
Política
Entenda como a mudança da Lei da Ficha Limpa aprovada no Senado afeta os políticos
O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e beneficiar “condenações e fatos pretéritos”. A […]
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/5HW2x1Tn-3641ddf0-60b8-11ef-9ecb-6b96c811e65b-768x512.webp "Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]")
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Projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa avança no Senado; entenda
Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo TSE
Política
CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]
Política
STJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados pela Lei da Ficha Limpa. Os políticos pediam a revisão das sentenças, mas o ministro considerou que as solicitações eram improcedentes e manteve as condenações. O pré-candidato Fabio Bello de Oliveira foi […]
Política
Câmara prepara pacote de projetos para flexibilizar leis anticorrupção
A ofensiva reúne propostas que vão de mudanças nas leis de Improbidade Administrativa, Ficha Limpa, lavagem de dinheiro e proteção de dados
Política
Arthur Lira nega promessa de mudança na Ficha Limpa em troca de votos da oposição
Os 133 votos dos partidos de oposição são o fiel da balança da disputa entre o líder do Centrão e o candidato - ainda não definido - que será apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Arthur Lira nega promessa de mudanças na Ficha Limpa em troca de votos
Líder do Centrão e candidato do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) rebateu pelo Twitter neste domingo, 13, as acusações de que estaria prometendo nos bastidores mudanças na Lei da Ficha Limpa em troca de votos da oposição na eleição para o comando da Casa, marcada para 1º de fevereiro. O […]
Política
Governo publica decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em evento
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei
Política
Decreto amplia 'ficha limpa' para o executivo
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem um decreto para ampliar as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para […]