Economia
ANTT propõe multa de até R$ 5 mil por descumprimento da tabela do frete
O processo de audiência pública ficará aberto para receber sugestões da sociedade até as 18 horas do dia 10 de outubro próximo
Tag fiscalização
Economia
ANTT começa fiscalização para verificar piso mínimo do frete em Cubatão
A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início neste sábado, 8, à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo do frete. A equipe de fiscalização começou por Cubatão (SP), no pátio regulador Ecopátio. O objetivo é verificar o cumprimento da resolução 5828, de 6 de setembro, que estabelece notificação […]
Economia
ANTT fará neste sábado fiscalização da tabela de preços mínimos do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que fará neste sábado, 8, em São Paulo, uma grande operação de fiscalização da tabela de preços mínimos do frete rodoviário e verificação de documentos para o transporte de cargas. Para não atrapalhar a operação, a agência não informou o local da ação e disse apenas que […]
Economia
Há 500 fiscais para percorrer postos em 1,7 milhão de Km
Com cerca de 500 fiscais para atuar em 1,7 milhão de quilômetros de rodovias do País, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai atuar pontualmente para verificar o cumprimento da tabela do frete rodoviário. A ideia é fazer operações de forma não previsível para gerar o que os fiscais chamam de “efeito demonstração”: forçar […]
Economia
Governo prepara blitz para fiscalizar tabela de frete
A urgência é tanta que foi publicada uma edição extra do Diário Oficial com o objetivo de dar embasamento jurídico à atuação dos fiscais da ANTT
Economia
ANTT confirma início da fiscalização da tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que vai iniciar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete rodoviário, conforme antecipado nesta quinta-feira, 6, pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em nota, a agência reguladora informa que publicou, em edição extra […]
Economia
Fiscalização encontra 1.606 médicos sem registro em rede hospitalar do Rio
Em ação realizada em 11 hospitais da Rede DOr São Luiz no Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho encontrou 1.606 médicos trabalhando de maneira irregular. De acordo com a fiscalização, esse funcionários trabalhavam em regime de terceirização, o que foi considerado ilícito, pois teriam sido constatados elementos da relação de emprego, como aplicação de […]
Geral
Motos irregulares de circulação
A fiscalização tinha como objetivo verificar motofretes, mototáxis, transporte de gás de cozinha e motocicletas com canos de descarga abertos
Geral
Aparelho que detecta álcool a distância deve chegar ao ES em setembro. Entenda!
Diferente do etilômetro tradicional, o novo aparelho pode detectar a presença de álcool entre 20 a 30 centímetros de distância
Geral
Após 4 meses, fiscalização por câmeras já registrou 445 multas em Vila Velha
Em primeiro lugar nas infrações está o uso de celular ao volante, seguido do não uso do cinto de segurança
Geral
OAB e entidades realizam fiscalização no Aeroporto de Vitória contra cobrança de bagagem despachada
As instituições realizam blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal
Economia
Receita torna mais rígida norma sobre papel imune para combater desvios
A Secretaria da Receita Federal tornou mais rígidos os critérios para a concessão do Registro Especial de Controle de Papel Imune. As novas regras estão em instrução normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) que substitui regulamentações anteriores do tema, de 2009, 2010 e 2011. De acordo com a Receita, o aprimoramento da […]
Geral
TCE encontra remédios vencidos e mofo em unidades de saúde de SP
Agentes do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) encontraram medicamentos vencidos, falta de controle e mofo em almoxarifados de unidades de saúde de diferentes cidades do Estado. Fiscalização realizada em farmácias de 162 municípios paulistas verificou as condições dos estoques das unidades públicas, o manuseio e a distribuição de remédios. Participaram da fiscalização 187 […]
Política
Meirelles diz que Receita terá mais rigor na fiscalização caso ele seja eleito
Meirelles lembrou que o atual secretário da Receita, Jorge Rachid, foi escolhido por ele para o cargo
Política
Dinheiro vivo declarado na eleição será fiscalizado
A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de […]