Política
Flávio Dino barra projeto que retomaria "orçamento secreto" no Congresso
Segundo a Rede, proposta poderia resultar em prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos
Tag Flávio Dino
Acompanhe a atuação de Flávio Dino. Fique por dentro de sua trajetória como ex-governador do Maranhão e de seu trabalho como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Política
PF faz buscas contra assessora de Arthur Lira para apurar desvios de emendas
Operação Transparência foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; deputado foi procurado, mas ainda não se manifestou
Política
Hugo Motta diz que Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para cassação
Presidente da Câmara anunciou que caso deve ser concluído na próxima semana
Supremo
STF cancela tese da "revisão da vida toda" do INSS
A tese da “revisão da vida toda” buscava incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários anteriores a julho de 1994. Foram 8 votos a 3 no Supremo
Política
Moraes determinou "atendimento médico em tempo integral" a Bolsonaro
Defesa enviou ao STF na sexta (21) documento que listava 10 problemas de saúde do ex-presidente; ministro decidiu também que prisão preventiva seria feita "com todo respeito à dignidade", sem algemas e exposição midiática
Política
Dino marca sessão da 1ª turma para analisar prisão de Bolsonaro para a segunda-feira
Sessão extraordinária vai avaliar prisão preventiva de Bolsonaro no dia em que vence o prazo para recursos do núcleo do golpe
Política
Lula indica Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga de Barroso no STF
O presidente preferiu Messias ao senador Rodrigo Pacheco, que também disputava o posto
Política
André Mendonça pede informações a Lula em ação que reivindica mulher negra no STF
Medida foi tomada em mandado de segurança apresentado por grupo de juristas
Política
STF tem maioria para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos na trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para manter condenação do ex-presidente e dos demais réus do núcleo crucial do plano de golpe
Economia
STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Corte, no entanto, não fixou prazo para parlamentares aprovarem a medida
Política
1ª Turma do STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em 7/11
Somente com todos os recursos julgados é que o tribunal decretará o início do cumprimento das penas impostas aos réus
Política
Às vésperas da eleição, STF impõe regras mais rígidas para emendas parlamentares estaduais
Flávio Dino determinou que estados e municípios apliquem as mesmas regras de transparência e rastreabilidade do plano federal. Políticos temem perder verbas
Política
STF teve apenas três mulheres e nenhuma negra entre mais de 170 ministros em 134 anos
Entidades cobram que Lula nomeie uma mulher para a vaga de Barroso, mas favoritos no momento são todos homens
Política
Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso
Presidente defende indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
Trama golpista
Major do ES e mais seis serão julgados pelo STF nesta semana
Os sete réus são acusados de disseminar informações falsas e tentar reverter resultado das eleições de 2022