Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Tag Flávio Dino
Política
Escolha de Lula para TSE é chave para lidar com desinformação e big techs nas eleições de 2026
Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais na gestão Flávio Dino no Ministério da Justiça e participou das discussões da regulação das redes sociais, e deve marcar contraponto na Corte
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Como funcionava fraude de R$ 12 milhões em emendas para eventos de jogos digitais
Operação Korban investiga nomes ligados à Associação Moriá, que recebeu recursos via emendas parlamentares no montante de R$ 15 milhões; ex-senadora capixaba destinou R$ 5 milhões à entidade
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Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse
Ministro deu declarações no evento chamado de "Gilmarpalooza", em Lisboa
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Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas; veja quem são
A audiência foi convocada para debater o uso do dinheiro público por meio das chamadas emendas parlamentares impositivas
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Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após líder do PL não responder intimação
Partes do processo do orçamento secreto devem explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão
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Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas; impasse sobre a liberação de emendas começou em 2022
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Moraes e Dino assistem ao título do Corinthians juntos em SP
Ministros do STF acompanharam o jogo que garantiu ao alvinegro a conquista do Campeonato Paulista de 2025
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STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
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STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela PGR por corrupção na distribuição dos recursos
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No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas
Investigação aponta que Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa cobravam propina de município que recebia recursos
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TCU vai rastrear emendas parlamentares com nova ferramenta, diz presidente da Corte
A previsão é que ferramenta de monitoramento dos repasses seja lançada neste ano
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STF confirma decisão de Dino que liberou emendas parlamentares
Corte formou maioria na manhã desta sexta-feira (28) para seguir ministro
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"Em relação a mim, não há nenhum desconforto", afirma Dino sobre julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai pedir o impedimento de Flávio Dino
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Dino condena supersalários de juízes: "Inaceitável vale-tudo"
Ministro criticou concessão de benefícios a magistrados ao suspender pagamento de auxílio-alimentação a juiz