Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Tag Flávio Dino
Política
É impossível desjudicializar a política; seria vitória da lei do mais forte, afirma Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]
Política
Dino defende "Gilmarpalooza", ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil
"As vezes perguntam por que fazer esse fórum em Lisboa, porque no Brasil talvez fosse impossível de fazer", argumentou
Economia
Responsabilidade fiscal não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, afirma Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que responsabilidade fiscal “não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, não criar gasto tributário”. “Todo mundo quer uma desoneração pra chamar de sua”, emendou. Ele falou durante o julgamento que discute a correção monetária do FGTS, indicando que deve votar […]
Política
Flávio Dino no ES: Bom humor, Bíblia e uma aula sobre família e liberdade
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
Flávio Dino sobre ataques de Elon Musk: "Vamos julgar com independência e sem intimidação"
No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
Política
"Cada um tem de fazer seu papel", diz Dino no ES após intimar Lula, Lira e Pacheco
Ministro repercutiu pedido de resposta aos presidentes após denúncia de que decisão do STF que proíbe o orçamento secreto estava sendo descumprida
Política
Flávio Dino, ministro do STF, chega ao ES nesta sexta-feira
Essa é a primeira vez que o ministro vem ao Estado como um dos integrantes da Suprema Corte. Ele tomou posse no cargo em fevereiro deste ano
Política
Dino vota para manter privilégio de procuradores com penduricalho julgado inconstitucional
O ministro também defende que, no caso de procuradores que recebem o benefício por ordem de decisão judicial definitiva, o pagamento do penduricalho seja mantido
Geral
Flávio Dino virá ao ES para falar em convenção de advocacia
O evento é fechado e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES). A abertura acontece no dia 18 de abril, `às 19h
Política
Lava Jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Política
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado
Política
Juiz do ES vai integrar equipe de Flávio Dino no STF
Magistrado deve compor gabinete do ministro recém-eleito para uma vaga na Suprema Corte. A posse de Dino é na quinta-feira (22)
Política
Flávio Dino diz que não há previsão para conclusão do caso Marielle
A declaração ocorreu nesta terça-feira (23), durante entrevista sobre a transição do comando do ministério