Política
Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Tag Flávio Dino
Política
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos
Política
Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 antes de seu casamento no Maranhão
O encontro ocorreu em São Luís, no Maranhão. Dino se casa neste sábado, 30. Ricardo Caeppelli foi interventor no Distrito Federal no pós-8 de janeiro
Política
General Mário Fernandes tentou criar narrativa para culpar Flávio Dino pelo 8 de janeiro
Segundo a investigação, o general elaborou estratégias e documentos para atribuir a Dino a responsabilidade pela omissão que teria permitido o ataque golpista
Política
Mulher é condenada por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino
Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e prestar serviços comunitários. O caso ocorreu, segundo o Ministério Público, em 29 de dezembro de 2022, antes de Dino tomar como […]
Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Política
É impossível desjudicializar a política; seria vitória da lei do mais forte, afirma Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]
Política
Dino defende "Gilmarpalooza", ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil
"As vezes perguntam por que fazer esse fórum em Lisboa, porque no Brasil talvez fosse impossível de fazer", argumentou
Economia
Responsabilidade fiscal não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, afirma Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que responsabilidade fiscal “não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, não criar gasto tributário”. “Todo mundo quer uma desoneração pra chamar de sua”, emendou. Ele falou durante o julgamento que discute a correção monetária do FGTS, indicando que deve votar […]
Política
Flávio Dino no ES: Bom humor, Bíblia e uma aula sobre família e liberdade
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
Flávio Dino sobre ataques de Elon Musk: "Vamos julgar com independência e sem intimidação"
No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
Política
"Cada um tem de fazer seu papel", diz Dino no ES após intimar Lula, Lira e Pacheco
Ministro repercutiu pedido de resposta aos presidentes após denúncia de que decisão do STF que proíbe o orçamento secreto estava sendo descumprida
Política
Flávio Dino, ministro do STF, chega ao ES nesta sexta-feira
Essa é a primeira vez que o ministro vem ao Estado como um dos integrantes da Suprema Corte. Ele tomou posse no cargo em fevereiro deste ano
Política
Dino vota para manter privilégio de procuradores com penduricalho julgado inconstitucional
O ministro também defende que, no caso de procuradores que recebem o benefício por ordem de decisão judicial definitiva, o pagamento do penduricalho seja mantido