Política
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas e mantém impasse
Mais cedo, a Advocacia da Câmara havia enviado um documento ao STF no qual afirmava ter cumprido as determinações da Corte e solicitava a liberação dos recursos
Tag Flávio Dino
Acompanhe a atuação de Flávio Dino. Fique por dentro de sua trajetória como ex-governador do Maranhão e de seu trabalho como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Política
Dino pede novos esclarecimentos à Câmara sobre emendas e cobra respostas até as 20h de hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que a Câmara dos Deputados deixou de fornecer “informações imprescindíveis” sobre as emendas bloqueadas e pediu novos esclarecimentos para viabilizar o pagamento dos recursos. O magistrado deu o prazo de até as 20h desta sexta-feira, 27, para que as respostas sejam dadas pela Câmara. Nesta […]
Política
Dino determina que AGU esclareça não abertura de contas para repasses de emendas para Saúde
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique, no prazo de 10 dias úteis, por que não foram abertas contas específicas para o repasse de emendas parlamentares destinadas à Saúde e […]
Política
Ao STF, Lira defende emendas apadrinhadas, cita aval do governo e aponta riscos para a Saúde
A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, na última segunda-feira, 23, alegando falta de transparência. A argumentação da Casa é de que os parlamentares agiram de boa-fé, respeitando a legislação vigente […]
Política
Lira diz que Câmara está tranquila sobre emendas, cobra ministros e dará esclarecimentos a Dino
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta quinta-feira, 26, que todos os atos relacionados às emendas parlamentares foram feitos em cumprimento à lei sancionada pelo presidente Lula e em acordo com o governo e Judiciário, dentro dos trâmites legais. Lira cobrou que os ministros do Executivo prestem esclarecimentos, após […]
Política
Lira convoca reunião de líderes da Câmara três dias após bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira, 26, três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas. Ainda na segunda-feira, […]
Política
PF abre investigação contra liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas após pedido de Dino
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo […]
Política
Bloqueio de emendas provoca reação e relator do Orçamento fala em 'desgaste para o Parlamento'
Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os […]
Política
Boulos e PSOL comemoram após Dino suspender R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas
"O Centrão não é dono do Brasil", afirmou o psolista.
Política
Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar "apadrinhamento"
Na prática, o apadrinhamento impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição
Política
Governo vai cumprir à risca decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Política
Dino diz se sentir menos odiado que Moraes: 'não faço questão desse campeonato'
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse […]
Política
Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]
Política
STF deveria "aproveitar momento" de julgamento e discutir IA, diz Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]