Economia
Relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para combater as queimadas. Segundo o parlamentar, a determinação vai gerar “consequências graves nas contas públicas”. Em nota, nesta terça-feira, 17, Cajado afirmou que “a […]
Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo, 15, o magistrado autorizou, por exemplo, a […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da […]
Política
Em meio ao ato realizado por bolsonaristas na Avenida Paulista para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega em seu perfil na rede social Bluesky. “Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 4, que ainda vê obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ele citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão. Os apontamentos foram feitos em […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia. Os questionamentos foram enviados à Advocacia-Geral da União (AGU) para que os dados sejam apresentados na audiência pública […]
Política
O despacho foi submetido à análise da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual de julgamento
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]
Política
A Corte determinou a suspensão das emendas impositivas e vale até o Congresso criar medidas de transparência e rastreabilidade do dinheiro.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as emendas impositivas ao Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados e senadores para destinar verbas aos seus redutos eleitorais. Contudo, por decisão de Dino, o repasse está suspenso até que o Congresso crie novas regras para garantir mais meios […]
Política
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou a Assessoria de Enfrentamento À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era submetida à Presidência da Corte quando ele era […]
Política
As Casas também querem que Dino deixe a relatoria do processo que trata sobre o fim do orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pela Corte em 2022
Política
Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas