Economia
A Petrobras informou nesta sexta-feira, 27, que foi sancionada a Lei nº 15.075/2024, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a possibilidade de transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes. Segundo a empresa, a nova legislação permitirá que possa ser solicitada a […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.075, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também concede incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. A lei flexibiliza […]
Política
O magistrado ressaltou, contudo, que a exceção é temporária e vale somente para Torres deslocar-se de sua residência até a casa de sua mãe
Política
Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção
Economia
Importantes cidades chinesas, como Guangzhou, Xangai e Shenzhen, relaxaram suas restrições à compra de imóveis para impulsionar o setor imobiliário do país neste fim de semana. De acordo com um informativo do governo de Ghangzhou, todas as restrições à compra foram removidas a partir desta segunda-feira, 30, na região. Segundo o documento, a decisão foi […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta sexta-feira, 27, sobre a abertura de uma consulta pública para “flexibilizar” a operação de usinas termelétricas e permitir o “pronto” atendimento em momentos de pico de consumo. A medida faz parte do conjunto de ações para fazer frente à diminuição da geração de energia com a […]
Geral
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, atribuiu a culpa pelas queimadas no País ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 19, a dirigente partidária citou cortes do governo anterior em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise mais rápida do Fundo Amazônia. “Faremos flexibilização da legislação, e vamos mandar uma medida provisória para o Congresso, buscando, assim como […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção do contrato, o governo publicou uma medida provisória para facilitar a troca de comando da concessão, que tem histórico de sucessivos […]
Economia
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço. A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia S.A. (AmE), que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na […]
Geral
O governo federal publicou medida provisória que flexibiliza regras da Lei de Licitações para dar agilidade às compras públicas necessárias ao enfrentamento da emergência climática no Estado do Rio Grande do Sul. Em edição extraordinária da sexta-feira, 17, o ato dispõe sobre medidas excepcionais para aquisição de bens e contratação de obras e de serviços, […]
Economia
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras de contratação da lei de licitações para casos de calamidade pública. Segundo ela, a gestão federal propôs alterações “que sejam perenes” e que sirvam para outras situações de calamidade. “A gente sabe que a lei […]
Economia
Autoridades chinesas anunciaram nesta sexta-feira (17) a flexibilização das regras hipotecárias e ordenaram que os governos locais comprem casas não vendidas. As medidas são as mais ousadas já lançadas na tentativa de reanimar o setor imobiliário. Os pisos das taxas de hipotecas para primeiras e segundas residências foram removidos. O Banco do Povo da China […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta sexta-feira, 10, reduzir a abrangência da flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina a apenas as quatro cidades mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, devido à percepção de que a situação […]
Economia
O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) estão autorizados a realizar a coleta do produto diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de […]