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Início flexibilização Página 7

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Economia

Ernesto Araújo defende flexibilização de regras do Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a flexibilização de regras do Mercosul para permitir que os países do bloco negociem acordos com outras nações individualmente. Atualmente, acordos que envolvam tarifas só podem ser negociados pelo Mercosul conjuntamente. O ministro rebateu ainda acusações de que sua gestão à frente da diplomacia brasileira é “prejudicial […]

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Regra de 35% de alunos continua até o fim de fevereiro nas municipais de SP

Pelo menos até o final do mês de fevereiro, as escolas da rede municipal de São Paulo vão continuar funcionando com apenas 35% da capacidade de alunos. Segundo o Estadão apurou, o poder municipal vai reavaliar esse porcentual apenas no início de março. Até lá, vale a regra dos 35%. De acordo com decreto do […]

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SindResBar/Alshop: Entidades apoiam flexibilização do Plano São Paulo

O Sindicato de Restaurantes e Bares de São Paulo (SindResBar) e a Associação dos Lojistas de Shopping Centers (Alshop) manifestaram, em nota, apoio às medidas de flexibilização do Plano São Paulo anunciadas nesta sexta-feira, 6, pelo governo de São Paulo. “As entidades, que representam um setor que emprega mais de 5 milhões de pessoas no […]

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Governo de SP esclarece que 10 regiões avançaram de fase; 1 região regrediu

O governo de São Paulo esclarece que foram 10 as regiões que avançaram de fase no Plano São Paulo, das 17 atualmente definidas, e não nove, conforme havia anunciado o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Doria anunciou nesta sexta-feira, 5, nova classificação do Plano São Paulo, válida a partir da próxima semana. Pela […]

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Grande SP e 5 regiões passam para fase amarela do Plano São Paulo para pandemia

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta sexta-feira, 5, a reclassificação do Plano São Paulo, apontando em quais fases as regiões do Estado serão enquadradas diante do cenário da covid-19. Na 21ª classificação, a Grande São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Registro, Presidente Prudente e Araçatuba passaram para a fase amarela. […]

Regra flexibiliza criação de recife artificial

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Regra flexibiliza criação de recife artificial

Em março, a intenção do Ministério do Meio Ambiente de criar cerca de 130 recifes artificiais ao longo do litoral se tornou pública

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Guedes defende 'flexibilizar' legislação trabalhista para atender 'invisíveis'

No fim do ano passado, o governo lançou o programa Verde Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos

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Vazamento expõe medida fura-teto para ampliar gastos

O vazamento de uma minuta do relatório da PEC emergencial, que traz medidas de contenção de despesas, com uma permissão para furar o teto de gastos expôs a disputa política em torno da tentativa de ampliar despesas e mostrou que o fantasma da flexibilização da regra fiscal ainda assombra a equipe econômica. O teto é […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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Barros: Alcolumbre havia reservado o dia 10 para votar PEC Emergencial

No evento, Barros repetiu o discurso de entrevistas anteriores, em que costuma citar o "mantra" do presidente Jair Bolsonaro - que, segundo o líder, é de inexistência de qualquer "fura-teto"

Economia

Economia diz que é contra qualquer tipo de proposta que trate da flexibilização

O Ministério da Economia informou que é contra qualquer proposta que trate da flexibilização do teto de gastos, mesmo que temporária. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Congresso quer abrir caminho para despesas fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, pelo período de um ano, desde que sejam bancadas […]

Economia

Bittar: está fora de cogitação qualquer medida que flexibilize o teto de gastos

Em nota, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) nega que propôs a flexibilização do teto de gastos no seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai reunir medidas emergenciais e permanentes de contenção de gastos. “Esclareço que o meu relatório não trará nenhuma flexibilização ao teto de gastos”, diz a nota. Na nota, […]

Economia

TCU permite que governo gaste em 2021 o que está previsto no Orçamento deste ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira, 2, uma flexibilização temporária nas regras fiscais para permitir que os órgãos federais possam executar gastos previstos no Orçamento de 2020 até 31 de dezembro de 2021. De um lado, a medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) […]

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Palácio do Planalto.

Geral

Governo Bolsonaro flexibilizou exigências para exportação de madeira brasileira

Em março deste ano, quando o Brasil entrava na pandemia do coronavírus, o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do País

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Política

Bolsonaro diz ter pedido flexibilização para entrada de estudantes nos EUA

O presidente respondeu que o retorno de brasileiros está permitido e que "os Estados Unidos têm voo para cá"

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Flexibilização: veja o que volta a funcionar nesta segunda no Espírito Santo

76 dos 78 municípios capixabas estarão classificados com risco baixo para a transmissão da covid-19 a partir desta segunda-feira

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