Geral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data […]
Geral
O Ministério da Agricultura autorizou a concessão florestal na Gleba Castanho e na Floresta Nacional de Balata-Tufari, no Estado do Amazonas, onde estarão autorizadas a prática do manejo florestal sustentável e a exploração de produtos e serviços. “A Gleba Castanho e a Floresta Nacional de Balata-Tufari foram qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de […]
Geral
A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), […]
Geral
Líderes mundiais lançarão nesta segunda-feira na COP27 a Parceria de Líderes de Florestas e Clima (FCLP, da sigla em inglês), comprometendo-se a deter e reverter a perda de florestas e a degradação da terra até 2030 na luta contra as mudanças climáticas, conforme prometido no Pacto Climático de Glasgow. “O FCLP é uma parceria voluntária […]
Geral
Para cada três árvores mortas em consequência da seca na floresta amazônica, há uma quarta que, mesmo sem estar em uma área afetada de forma direta, também irá padecer pela falta ou diminuição de chuvas. Um cenário cada vez mais extremo, diante disso, desafia ainda mais a capacidade de a floresta responder às mudanças climáticas […]
Política
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na manhã desta quarta-feira, 26, que, se eleito, criará uma política de compensação para garantir a preservação de florestas e a redução na emissão de gases do efeito estufa. Ele, no entanto, não detalhou como o mecanismo funcionaria na prática. “O Estado tem […]
Economia
A instituição calcula que haja 8,4 milhões de hectares de unidades de conservação que podem ser concedidos para a iniciativa privada
Geral
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na quarta-feira, 10, um financiamento coletivo com objetivo de arrecadar até R$ 500 milhões para apoiar programas de restauração de florestas nativas e bacias hidrográficas. Chamado de “Floresta Viva”, o “matchfunding” prevê que as empresas que aportarem recursos terão suas doações dobradas, com aporte do […]
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o projeto de concessão de florestas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que o Brasil está cuidando do patrimônio ambiental. “Não temos dúvida que o Brasil é uma potência agroambiental, movida a ciência, e cada dia avança mais para cuidar […]
Geral
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou nesta quinta-feira, 13, resolução em que opina pela qualificação no PPI das florestas nacionais de Três Barras e Chapecó (SC) e da Floresta Nacional de Irati (PR), “para fins de concessão florestal”. A qualificação dos ativos é um primeiro passo do processo de concessão das […]
Economia
Valor será aplicado pela iniciativa privada e pelo governo do Estado em ações de reflorestamento e recuperação do meio ambiente neste ano
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a concessão das florestas nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS). De acordo com o PPI, a outorga será de R$ 449,966 mil no caso de Canela e de R$ 289,461 mil para São Francisco de Paula. São esperados investimentos de R$ […]
Geral
Segundo o texto, o objetivo da concessão é o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas de uso público das florestas
Justiça
Instituído pela Lei 12.727, de 25 de maio de 2012, o Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, tendo […]
Geral
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal recomendou a qualificação no programa das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, “para fins de concessão florestal”. A proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e depende de aval presidencial para ser […]