Economia
As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril e maio, o que também […]
Economia
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê limitação do benefício a cidades mais pobres e com até 50 mil habitantes, com alíquota reduzida de 14% neste ano e […]
Economia
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta quinta-feira, 29, propondo que a desoneração da folha de pagamentos dos municípios seja realizada de forma escalonada. A proposta da Frente ocorre após recente decisão do governo, que restabeleceu nesta semana a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. O governo, no entanto, manteve […]
Economia
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) quer que a Petrobras investigue internamente as vendas realizadas pela estatal nos últimos sete anos, e informou que já entregou ao presidente da empresa, Jean Paul Prates, um requerimento de auditoria interna. “É necessário e urgente que sejam investigadas todas as vendas de ativos da estatal ocorridas entre 2016 […]
Economia
Esse modelo estabelece um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um que reúne os impostos federais e outro que unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
Economia
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 7, que a entidade participará ativamente, junto ao governo federal, das discussões sobre a reforma tributária. Nogueira disse que, com maior presença no debate, os municípios poderão encontrar uma solução a partir das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara, […]
Política
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne nesta quarta-feira, 23, às 17h
Política
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou nesta terça-feira, 1, que o Estado Democrático de Direito precisa ser respeitado e fez um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do último domingo, 30, reconheça o resultado das urnas, que consagrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota […]
Política
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta terça-feira, 1, para orientar os municípios a desobstruírem as ruas bloqueadas por manifestantes. Desde domingo, 30, caminhoneiros alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) têm bloqueado rodovias em protesto à vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição para o Palácio do Planalto. No comunicado, […]
Geral
Governantes municipais representam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Glasgow, na Convenção do Clima (COP-26), que começou domingo passado e prossegue até o dia 12. O presidente Jair Bolsonaro desistiu de participar do evento na Escócia, mas 11 governadores se dividem para estar em todos os dias das reuniões, assim como os sete prefeitos. […]
Economia
O Observatório Social da Petrobras (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão vender botijão de gás de cozinha a R$ 60, na próxima quinta-feira, 2, em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ). O […]
Política
Em meio à crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta segunda-feira (30) em defesa do estado democrático de direito e da “convivência harmônica” entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, diz o documento, intitulado “Carta […]
Política
Nota divulgada pela FNP classifica as ações do ministro das Relações Exteriores de "trapalhadas e destrutivas"
Geral
Serra, Linhares, Aracruz, Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Ibitirama se juntaram a outras 1.697 municípios a fim de agilizar aquisição do imunizante
Geral
O posicionamento da entidade se refere ao anúncio do presidente Bolsonaro sobre a suspensão da compra de insumos para a vacinação