Economia
A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) diz ver com preocupação a proposta de elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro como forma de bancar a compensação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios. A expectativa é de que o Senado analise a proposta, […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]
Economia
O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de lei da desoneração da folha de pagamentos e da renegociação das dívidas dos Estados. Outro projeto na pauta é o que […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal do benefício aos 17 setores […]
Economia
As medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento sugeridas pelo Senado não são suficientes para bancar a renúncia fiscal da medida em nenhum ano entre 2024 e 2027, aponta nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, divulgada nesta terça-feira. As ações – que incluem a renegociação de dívidas […]
Economia
No auge do acalorado debate em torno da manutenção ou não da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que reclamam para si a condição de maiores empregadores do País, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, surge como uma voz discordante da tese […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
A declaração ocorreu durante a sessão do Senado e após Pacheco receber a sugestão do senador Izalci Lucas
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Política
O apresentador de televisão José Luiz Datena (PSDB) disse nesta terça-feira, 16, que sua intenção é ir “até o final” na sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo, mas expressou desconfiança em relação aos políticos brasileiros e não descartou desistir pela quinta vez de disputar uma eleição caso “encham seu saco” e o “sacaneiem”. O […]
Economia
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a proposta de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar a desoneração da folha de salários “está na mesa” e vai persistir se, pelos cálculos da área técnica, as medidas apresentadas até então não sejam suficientes para bancar […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta, 12, que “não há receptividade política” para um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como alternativa para compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios de menor porte, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda. […]
Economia
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]