Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 17, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha de pagamentos podem “compor a cesta” dessas medidas, mas que é preciso ter ao menos uma proposta “perene” (ou seja, que dará recursos para os próximos […]
Economia
O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitava a compensação de créditos do […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou nesta quinta-feira, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse não ver pressão contra o chefe da Pasta. Em sua avaliação, Haddad tentou ajudar os empresários ao construir uma alternativa de compensação à desoneração da folha de pagamento. Contudo, Lula reiterou que, agora, a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a discussão sobre a limitação no uso de créditos de PIS/Cofins pode ser retomada via projeto de lei, após a medida provisória ter sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad reiterou que a Receita Federal identificou fraudes e uso indevido na […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, que todas as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de pagamentos serão processadas pela equipe econômica e avaliou que os Poderes vão chegar a um denominador rápido sobre o assunto. Ele afirmou ainda que, a partir da semana que vem, também irá […]
Economia
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “inabalável” no governo Lula. A fala ocorre após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver, na terça-feira, 11, parte da medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos. […]
Economia
A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da Medida Provisória Nº 1.227, de 4 de junho de 2024, ao Poder Executivo. A MP modificava a forma de ressarcimento de créditos do […]
Economia
O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limitava a compensação de créditos do PIS […]
Economia
Depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução de trecho da medida provisória que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação decorrente da […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos. O anúncio responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada de que o texto onerava todas […]
Economia
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução do trecho da medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para […]
Economia
A 4ª Vara Federal de Campinas concedeu uma liminar à Pirelli Pneus para garantir que a medida provisória (MP) que compensa a desoneração da folha produza efeitos apenas depois de 90 dias da sua edição. Na decisão proferida na tarde desta terça-feira, 11, o juiz Valter Maccarone entendeu que há aumento indireto da carga tributária […]