Economia
O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade
Economia
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente, disse nesta sexta-feira, 18, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica […]
Economia
Além disso, a Justiça ainda concede reconhecimento de relação de dependência apenas com prova testemunhal
Economia
Com a edição de uma medida provisória para revisar o modelo de benefícios pagos pelo INSS, o auxílio-reclusão – concedido a famílias de detentos que tenham contribuído para a Previdência Social – não poderá mais ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Em linhas gerais, pagamentos sociais, como o Bolsa Família, poderão continuar sendo entregues nessa […]
Economia
O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso […]
Economia
A medida provisória que cria um programa para combater fraudes e irregularidades na Previdência Social, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu uma gratificação de R$ 57,50 por servidor para cada processo de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão dos pagamentos, conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social. […]
Economia
A medida provisória preparada para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais já está na Casa Civil, mas não deve ser assinada nesta quinta-feira, 17, informou a assessoria de imprensa do ministro-chefe da Pasta, Onyx Lorenzoni. A expectativa, conforme declarações anteriores de Onyx, era de que Bolsonaro assinasse a medida nesta semana, antes de viajar […]
Política
O vereador de Ferraz de Vasconcelos (SP), Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, reagiu nesta sexta-feira, 11, às acusações do ex-prefeito Acir Filló dos Santos (expulso do PSDB), que pediu acordo de delação com o Ministério Público Estadual de São Paulo. Filló foi preso em abril de 2017 após investigações do Grupo […]
Política
O ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (2013/dezembro 2015), Acir Filló (PSDB), acusa seu antecessor, Jorge Abissamra (PSB), de montar uma “quadrilha” para fraudar licitações e pagar propinas a pelo menos 18 vereadores e ex-vereadores da cidade nos últimos treze anos. Ele acusa, ainda, seu sucessor, que foi seu vice, José Izidro Neto (MDB), e o […]
Economia
Guedes esclareceu ainda que “são dois movimentos” que o governo decidiu tomar: a adoção da MP e as negociações para acelerar a reforma da Previdência
Política
O Ministério Público Federal em São Paulo entregou à 3.ª Vara Criminal Federal 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. A investigação apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras”, em vez de destinados […]
Geral
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 7, a Operação Bandeirantes contra um esquema que fraudava os sistemas informatizados de instituições financeiras para desviar recursos. Participam da ação 40 policiais federais. Em nota, a PF informou que está cumprindo quatro mandados de prisão preventiva e três de prisão temporária, além de oito buscas e apreensões […]
Economia
A juíza Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), decretou a prisão preventiva da vereadora Elian Santana (SD), da Câmara de Santo André, na Grande São Paulo, e de outros dois investigados na Operação Barbour. Todos são investigados pelo suposto rombo de R$ 170 milhões nos […]