Política
Toffoli diz que anistia e indulto são disciplinados em lei
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que a anistia e o indulto estão disciplinados em lei, mas ressaltou que o tema não está colocado em discussão na Suprema Corte. “No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Então, a lei é que traz […]