Política
Senadores capixabas garantem apoio para aprovação do Fundeb permanente
Projeto de emenda à Constituição que garante recursos para a Educação sem necessidade de renovação vai a votação nesta terça no Senado
Tag Fundeb
Política
Senado vota projeto que torna Fundeb permanente nesta terça-feira
De acordo com o relator do projeto, Flávio Arns (Rede-PR), a intenção do presidente do Senado é promulgar a decisão já nesta quarta-feira (26)
Economia
Senado deve manter texto do Fundeb sem incluir aposentados
A sessão para apreciar o texto e outros quatro projetos estava marcada para às 17h, mas não pode ser iniciada em função da deliberação do Congresso
Política
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara
Geral
Relator do Fundeb no Senado retira previsão de repasse para escolas privadas
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), retirou um dispositivo do texto que previa repasse de recursos do financiamento para escolas privadas. A mudança foi feita no relatório como emenda de redação, o que não leva o texto de volta […]
Política
Senado analisa PEC que garante mais recursos federais ao Fundeb
Proposta que prorroga principal fonte de recursos da educação básica já foi aprovada na Câmara e agora precisa de 49 votos em dois turnos
Geral
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]
Geral
Doria cumprimenta Maia pela aprovação da PEC do Fundeb
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação na terça-feira, 21, em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento à educação. […]
Política
Apenas bolsonaristas votaram contra a PEC do Fundeb
Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino básico no País, no primeiro turno da votação da Câmara. Foram 499 votos a favor. Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filpe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe […]
Política
Fundeb é aprovado e deputado capixaba é chamado para encerrar sessão
Felipe Rigoni participou ativamente do processo de discussão e foi chamado pelo presidente da Câmara para promulgar resultado
Política
Casagrande e 19 governadores apoiam mudanças no Fundeb
Proposta que aumenta percentual de repasse do governo federal para o fundo ganhou apoio do Fórum de Governadores
Geral
Adiar mudanças no Fundeb para 2022 é sinalização muito negativa, diz Rodrigo Maia
Maia afirmou que o governo não tem um proposta concreta sobre alterações ao novo Fundeb, mas sim "ideias soltas"
Geral
Maioria dos municípios do país paga professor com verba do Fundeb
O Fundeb responde pela maioria do financiamento da educação pública brasileira e sua renovação deve ser votada nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados
Geral
Ainda sem leitura de parecer, deputados começam a discutir Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb
Deputados querem um aumento da complementação de 10% para 23%, com 5% para a educação infantil, conforme negociação feita com o ministro Ramos
Política
Governo quer limitar recursos do Fundeb para salários e adiar mudanças para 2022
O projeto da relatora, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), estabelece um mínimo de 70% dos recursos para pagamento de salários dos professores na ativa