Geral
A Câmara deve ampliar a atenção a projetos voltados para educação nas próximas semanas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto sobre a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser um dos primeiros a ir ao plenário. “Estamos terminando texto do Fundeb nesta semana, a deputada […]
Política
A declaração foi feita durante a votação dos destaques do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies)
Política
Mesmo com a recomendação de autoridades sanitárias para que o isolamento social seja mantido, Weintraub se posicionou a favor da volta às aulas
Geral
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na segunda-feira que o governo está negociando um porcentual intermediário entre 15% e 20% para os repasses da União ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Estamos vendo um meio termo entre 15% e 20%”, disse. “O importante é (a elevação do porcentual) […]
Política
Pela regra atual, o piso do magistério é corrigido de acordo com as estimativas de receitas do fundo
Geral
A reunião da comissão especial que discute a formatação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marcada para a manhã desta quarta-feira, 4, foi cancelada. Com isso, foi adiada a votação do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O parecer propõe […]
Política
Fundeb, que este ano tem receita de R$ 173,7 bilhões, termina no final de 2020 e municípios de todo País dependem dos recursos para pagar professores
Geral
Portaria Interministerial dos ministérios da Educação e da Economia reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2019. A Portaria, publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União, reajusta o valor anual mínimo nacional […]
Política
A decisão foi proferida na última sexta-feira, 11, pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo
Economia
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos
Geral
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 19, que não apoiará, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a […]
Geral
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou que o MEC mantém a proposta de aumentar a participação da União dos atuais 10% para 15% no Fundeb. A minuta do relatório da PEC 15 apresentada ontem pela relatora, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), prevê aumento […]
Geral
A relatora da PEC do Fundeb, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou nesta quarta-feira uma minuta do que deve ser seu relatório. A medida pretende tornar o fundo, que será extinto em 2020, permanente. Para isso, a relatora propõe que a parte financeira do fundo que compete à União cresça de forma escalonada […]
Economia
O presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb na Câmara, deputado Bacelar (Pode-BA), pediu tranquilidade à equipe econômica do governo federal em relação à conclusão da medida que o colegiado deve apresentar. “Queremos tranquilizar a equipe econômica e pedir que não enverede pelo terrorismo político. Vamos conseguir uma proposta que será a […]
Economia
Fundos públicos devem ser reformatados para alocar os recursos de forma mais eficiente, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Leia os principais pontos: Riscos fiscais Existe um total de 361 medidas no Senado e 950 na Câmara para as quais nossa equipe analisa tema, áreas afetadas, impacto fiscal, velocidade […]