Política
Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Este montante de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020
Tag Fundo eleitoral
Política
Maioria do TSE dá garantia a candidatos negros
Ministros decidiram que dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV deverão ser ser divididos na mesma proporção entre negros e brancos
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TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros
O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada nesta quinta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto - o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso
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Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Entre as legendas que já cumpriram todas as exigências previstas na legislação e terão direito a R$ 797,6 milhões estão PSL, PSD, PSDB e PL
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PSOL promete mais dinheiro do fundo eleitoral para mulheres, negros e LGBTs
O PSOL aprovou, neste sábado, 8, novas regras para a distribuição do Fundo Eleitoral. Agora, o partido passa a adotar cálculo maior para mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência. Mulheres receberão 30% a mais; negros e negras, 50%; indígenas, quilombolas e LGBT, 15%; e pessoas com deficiência-PCD, 10%. Os porcentuais são ainda […]
Política
Candidato negro pode ter mais verba durante as eleições
A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido
Política
Justiça discute reserva de recursos do Fundo Eleitoral para negros
Ministros discutem possibilidade de destinar parte do dinheiro público de campanha para negros como já acontece com candidatas mulheres
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Partidos têm até esta terça para enviar prestações de contas à Justiça
Legenda que não enviar documentos exigidos pelo TSE pode sofrer sanções e até mesmo ficar sem acesso ao Fundo Eleitoral
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Ex-partido de Bolsonaro terá R$ 5,7 milhões a mais com revisão de cálculo
PSL segue com a segunda colocação no valor de repasses do Fundo Eleitoral com R$ 199,4 milhões, perdendo apenas para os R$ 201,3 milhões do PT
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TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral
Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
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PT e PSL terão quase R$ 400 mi de Fundo Eleitoral
Segundo Tribunal Superior Eleitoral, partido de esquerda terá R$ 200,9 milhões e sigla de direita R$ 193,7 milhões de dinheiro público para gastar em campanha
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Maioria da Câmara apoia fundo eleitoral contra pandemia
Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de projeto, a destinação do fundo para o combate a covid-19 forçaria as campanhas a serem mais baratas
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AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo para combate à covid-19
Decreto de calamidade pública e destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia são os argumentos usados pela Advocacia-Geral da União
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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para combate ao coronavírus
Em decisão, magistrado escreveu que, "sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos"
Política
Uso do Fundo Cidades para combate ao Coronavírus é aprovado
Uso de até 30% de dinheiro repassado pelo Estado poderá ser usado pelos municípios em custeio nas áreas de saúde e assistência social