Política
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, mandou soltar o presidente licenciado do Solidariedade Eurípedes Júnior, preso desde o dia 15 de junho por suposto desvio de R$ 36 milhões do fundo Partidário. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, está proibido de entrar em qualquer sede do Solidariedade e não […]
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Principal alvo da Operação Fundo no Poço, por suspeita de desviar R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral, o presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, é apontado na investigação como “líder de organização criminosa”. Ele teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido. O Estadão pediu manifestações do partido e do presidente, […]
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A Polícia Federal (PF) abriu nesta quarta-feira, 12, a Operação Fundo no Poço no rastro de uma quadrilha que teria desviado recursos do fundo partidário e eleitoral do Solidariedade nas eleições de 2022. Um dos principais alvos da ofensiva é o presidente da legenda Eurípedes Júnior, que é alvo de mandado de prisão, mas ainda […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 9, que o partido Cidadania deve devolver R$ 1,5 milhão ao Tesouro Nacional por uso irregular de dinheiro público em 2019. O valor corresponde a 9,97% dos recursos do Fundo Partidário recebidos pela legenda naquele ano. Ao Estadão, o Cidadania disse que ainda não foi […]
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O órgão ministerial sustenta que há suspeita de uso de recursos públicos para financiar ataques contra a democracia
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O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao órgão para investigar se o PL usou recursos públicos do fundo partidário para operacionalizar a suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF), além de financiar a invasão das sedes dos três Poderes no 8 de janeiro de […]
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O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável. O PL entrou com […]
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Nos últimos anos, montantes cada vez mais expressivos de dinheiro público foram depositados nas contas dos partidos políticos brasileiros. Uma dessas fontes é o Fundo Partidário, um aporte anual do Tesouro para as legendas que tem por objetivo, na letra da lei, custear o funcionamento das agremiações. Na prática, porém, serve também como reserva para […]
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Partidos podem usar verba do Fundo Partidário para contratar escritórios de advocacia, contadores e consultorias que tenham relação com a atividade política. A legislação, porém, não exige que sejam feitas concorrências para a execução destas despesas. Em 2021, algumas siglas utilizaram esse dinheiro público para contratar aliados de caciques e até comprar o imóvel de […]
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STF decidiu, na quinta-feira, pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições
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De cada R$ 10 recebidos pelos partidos de dinheiro público em 2015, R$ 1 foi gasto de forma questionável. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar as prestações de contas das siglas. Entre as despesas que a Justiça Eleitoral reconheceu como irregulares estão compras de itens de luxo, festas, reforma em […]
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Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV fora do período eleitoral. […]
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Em 2017, quando ainda era um partido nanico, o PSL havia destinado à então Fundação Abraham Lincoln um total de R$ 1,8 milhão, 22% de sua cota do Fundo Partidário. No ano passado, após virar a segunda maior bancada do Congresso, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, os repasses do partido à fundação, agora […]
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Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Alexandre de Moraes no curso nas investigações
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Legendas que não enviaram prestação de contas relativas a 2019 ao TSE não poderão receber recursos do Fundo Partidário