Política
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]
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Na primeira eleição geral brasileira sem doações empresariais e com financiamento majoritariamente público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais nos Estados não poderão reforçar suas equipes de fiscalização das contas partidárias. A expectativa no TSE é que as contas das campanhas de 2018, que movimentarão R$ 2,6 bilhões de recursos públicos, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que os recursos do Fundo Partidário destinados para campanhas eleitorais de mulheres devem ser proporcionais à presença feminina entre o total de candidatos. Como a legislação eleitoral prevê que os partidos têm de reservar 30% das vagas em eleições para mulheres, os ministros estabeleceram que […]
Política
Dentre as discussões está a proposta que cria um fundo público para financiamento de campanhas políticas
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Parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar para as eleições de 2018
Política
O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
Política
A partir de 2018, os partidos terão que obter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados para terem acesso ao fundo partidário e aos programas gratuitos de rádio e TV
Política
Caso conquiste essas cidades, o partido poderá ter 53,4 milhões de brasileiros sob sua gestão, o que representaria mais de um quarto da população total do País
Política
Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos
Política
Os deputados Givaldo Vieira (PT), Helder Salomão (PT), Dr. Jorge Silva (Pros), Lelo Coimbra (PMDB), Manato (SDD) e Marcus Vicente (PP) votaram a favor da proposta
Política
Em dezembro, a presidenta vetou cinco dispositivos. Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas