Geral
Novo fundo penitenciário fixa usos de remuneração de detentos
Segundo projeto aprovado nesta quarta, 75% dos recursos poderão ser usados para indenização de vítimas em processo judiciais
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Amazônia e ensino dividirão R$ 2,6 bilhões da Lava Jato
Um requerimento conjunto para destinação dos valores ainda deverá ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Câmara quer R$ 250 milhões da Lava Jato para CNPq
Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores
Geral
Câmara e Senado propõem R$ 1 bi de fundo da Lava Jato para questões ambientais
Após sair de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do fundo bilionário da Lava Jato em ações para a Amazônia, o governador do Amapá, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (28) que o ministro Alexandre de Moraes tentará chegar a um consenso sobre as propostas enviadas nos últimos dias pelo Congresso, Advocacia-Geral da […]
Política
Câmara deve votar projeto sobre partidos políticos
O projeto que está na pauta é uma matéria de 2018 apresentada pelos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) que trata sobre remunerar funcionários das legendas com recursos do fundo partidário
Geral
Moraes convoca reunião para discutir destinação de valores do fundo da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira, 28, reunião com representantes da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para tratar da destinação de valores do […]
Geral
Raquel defende uso de R$ 1,2 bilhão do Fundo da Lava Jato no combate a queimadas
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o uso de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo da Lava Jato para o combate às queimadas na região amazônica. O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de […]
Geral
Fundo apoiado por Leonardo DiCaprio promete US$ 5 milhões para Amazônia
Neste domingo, 25, a organização lançou o Fundo da Floresta Amazônica em um anúncio no site
Economia
Decreto regulamenta Fundo PIS-Pasep e cria conselho diretor
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Política
'Ala ideológica' e Centrão disputam fundo bilionário
Os partidos do Centrão e a chamada “ala ideológica” do Ministério da Educação (MEC) disputam a indicação de nomes para a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão cobiçado pelo orçamento superior a R$ 50 bilhões e que trata desde a compra de livros escolares ao Financiamento Estudantil (Fies). As siglas esperam […]
Política
Doria veta projeto de deputado e negocia incluir PMs em fundo
Em seu lugar, apresentou uma contraproposta que inclui a Polícia Militar
Economia
Municípios alegam que todos têm de seguir regra comum
São Paulo, por exemplo, é uma das cidades que têm regime próprio e, caso fique de fora do texto, seus servidores continuarão a seguir as regras já aprovadas pela Câmara Municipal
Geral
França vai criar fundo para reconstrução da Notre-Dame
Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído
Economia
Maia se compromete a instalar 'comissão do 1%' para ajudar municípios
A PEC, já aprovada no Senado, daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao final de um período de transição
Economia
Projeto pode dar fôlego bilionário a prefeituras
A medida é vista como uma maneira de tirar controle sobre os recursos da alçada dos ministérios e permitir que os prefeitos decidam como gastá-los