Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que a tributação de fundos fechados e offshores no Brasil é norteada pela busca por “justiça social” e práticas internacionais. De acordo com o ministro, as mudanças de impostos sobre esses rendimentos “não são coisas de ‘Robin Hood’ nem revanche”. As declarações ocorreram durante evento de sanção do […]
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O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28, deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A MP foi editada também para prever uma […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta segunda-feira, 28, uma medida provisória (MP) para tributar os rendimentos de fundos exclusivos, informou o Palácio do Planalto. As alíquotas serão entre 15% e 20%. A cobrança será feita duas vezes por ano. O governo projeta arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 […]
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O texto foi enviado na terça-feira, 31, ao Congresso Nacional, depois que o governo fracassou na tentativa de aprovar o aumento da tributação no ano passado por medida provisória
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A nota enviada na quarta-feira, 1, continha uma incorreção. O nome correto do entrevistado é Renato Folino, e não Renato Solino, como constou. Segue abaixo a nota corrigida. A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. […]
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A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. O PL foi apresentado após fracasso da medida provisória (MP), no ano passado, e o governo federal tem como expectativa uma arrecadação de R$ 10,7 bilhões em 2019, […]
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Um dos objetivos do projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 31, pelo governo ao Congresso Nacional é corrigir uma distorção na tributação de investimentos, feitos por instituições financeiras, em outros países. O efeito sobre a arrecadação do governo, no entanto, será neutro. Atualmente, sempre que um banco investe em participação societária em outra instituição no […]
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O governo espera arrecadar R$ 10,720 bilhões em 2019 com o novo projeto de lei de tributação de fundos exclusivos, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional. Depois do fracasso da Medida Provisória sobre o mesmo tema em 2017, a equipe econômica tentará aprovar até dezembro o aumento desse imposto para reforçar o orçamento do […]
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O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior”. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 3, que ainda não há acordo para votar duas propostas do ajuste fiscal tocado pela área econômica: o projeto da reoneração da folha de pagamento e a medida provisória (MP) que altera a forma de tributação dos fundos exclusivos de investidores de alta […]
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Depois de a base aliada do governo ter aprovado um texto desfigurado da medida provisória que altera a tributação de fundos exclusivos de investimento, o Ministério da Fazenda divulgou nota defendendo a aprovação da proposta enviada originalmente pelo Executivo. “A Fazenda acredita que o texto aprovado na comissão não corrige a tributação dos fundos”, diz […]
Economia
A equipe econômica não conseguiu reverter as mudanças que desfiguraram o texto da Medida Provisória (MP) 806, que altera a tributação dos fundos exclusivos de investimento voltados para a alta renda. O parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), foi aprovado nesta quarta-feira,7, na comissão mista por 13 votos a zero e agora segue para […]
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O governo do presidente Michel Temer ganhou um aliado inusitado na comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que muda a tributação dos fundos exclusivos de investimento, voltados para a alta renda. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a alteração atinja o estoque de rendimentos obtidos por esses investidores até 31 de dezembro […]
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A mudança na tributação dos fundos exclusivos de investimento, voltados para investidores de alta renda, pode render menos aos cofres do governo do que espera o Ministério da Fazenda. O relator da Medida Provisória (MP) sobre o tema, deputado Wellington Roberto (PR-PB), apresentou nesta terça-feira, 6, parecer em que prevê a cobrança no novo modelo […]