Política
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, autorizou o corte de ponto e de salários de funcionários públicos do Rio Grande do Sul que fizeram greve contra projetos de lei que mudaram a carreira dos servidores. A decisão derrubou liminar obtida pela categoria no Tribunal de Justiça do RS. Para Fux, […]
Economia
A decisão de Fux foi dada em pedido de extensão na Suspensão de Liminar (SL) 1264, informou o site do Supremo
Política
Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu derrubar uma decisão do presidente da Corte e do CNJ,
Política
Fux apontou "vícios de inconstitucionalidade" na lei, ao derrubar a determinação de Toffoli, que há uma semana havia prorrogado por seis meses a criação da figura e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País
Política
A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida - e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País
Política
O ministro disse ser "complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições do texto recém aprovado, como se legislador fosse"
Política
A decisão derruba a determinação do presidente do STF, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida
Política
O relator original dos habeas corpus é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Política
Fux observou que promotores e juízes podem agir para garantir a prisão nos casos em que ela for necessária
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manteve ordem de prisão preventiva contra o ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um casal na frente de uma criança de 12 anos e a tentativa de homicídio de um bebê de dois anos em Santana de Mangueira (PB), […]
Política
No dia 11 de novembro, Fux havia travado o processo do CNMP, cinco dia depois de o próprio Luiz Fux ter destravado o andamento do caso. Ou seja, é a segunda vez que o ministro muda de posição sobre a questão
Política
Com a decisão de Fux, o CNMP não poderá julgar o processo administrativo disciplinar (PAD) que foi aberto para apurar suposta “manifestação pública indevida”
Política
A decisão de Luiz Fux, assinada na noite desta segunda-feira, 11, vem apenas cinco dias depois de o próprio Luiz Fux ter destravado o andamento do processo no órgão, responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP
Política
A ação contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativa a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de "leniência" à corrupção
Política
Para o ministro do STF, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena