Política
Comissão do Senado aprova garimpo e exploração em terras indígenas
Proposta inclui mineração, exploração de petróleo, gás natural e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica
Tag Garimpo
Geral
Garimpo em terras indígenas: TRF1 mantém solto empresário de Alexandre Pires alvo de operação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas. O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para […]
Geral
Garimpo chegou a 80 mil pontos da Amazônia em 2022
O garimpo tem avançado na Amazônia nas últimas quatro décadas e a expansão da mineração irregular se acelerou entre 2016 e 2022, conforme uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgada na última semana. Nesse cenário, os povos indígenas têm sido os mais atingidos. No período de seis anos, a área […]
Geral
Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo são aprovadas em comissão do Senado
Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira, 13. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O objetivo do projeto de lei é dificultar […]
Geral
Alexandre Pires e empresário são alvo da PF sobre garimpo em terras Yanomami
O cantor teria recebido, segundo a investigação, pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada
Geral
Corpo é achado em área Yanomami; mulher estrangulada é a 14ª morte em uma semana
Uma mulher morta com sinais de estrangulamento e violência sexual foi encontrada neste sábado, 6, no Território Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, o corpo foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) e o laudo da causa da morte deve ser divulgado nesta semana. A identidade da vítima não foi confirmada. Ela estava em […]
Geral
Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. […]
Geral
Rua na Colômbia é transformada em garimpo a céu aberto após boatos sobre ouro
Um rumor atraiu centenas de pessoas para uma obra de saneamento urbano no centro de Zaragoza, em busca de ouro, na noite de sexta-feira, 10. De forma improvisada, os moradores transformaram a rua em uma área extrativista, na esperança de encontrar minérios. Na correria para extrair, as pessoas usaram pás, picaretas, peneiras, baldes, lanternas, sacolas […]
Geral
ANM publica norma para combater lavagem de dinheiro no garimpo
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) publica resolução editada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para combater a lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. A resolução foi deliberada pela diretoria colegiada do órgão na semana passada, dentro das iniciativas do governo federal para desmontar o garimpo ilegal na […]
Economia
ANM diz ao STF que cortes em orçamento dificultam fiscalização do ouro
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos últimos 10 anos. “A título de exemplo, atualmente, a Agência conta com apenas cinco fiscais para a fiscalização da CFEM (Compensação […]
Economia
STF julgará em breve compra de ouro com base no princípio da boa-fé, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé. Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à Advocacia-Geral da União (AGU), à Comissão […]
Economia
BC diz ao STF que estuda novo sistema de fiscalização da cadeia do ouro
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central disse estudar, com outros órgãos públicos, um novo sistema de fiscalização para rastrear a cadeia do ouro, desde a extração em áreas de garimpo. O BC também disse avaliar a adoção de notas fiscais eletrônicas para as primeiras aquisições de ouro, o que possibilitaria […]
Geral
Yanomami: Sete polos de atendimento estão fechados devido ao garimpo, diz Saúde
Ao menos sete polos de atendimento a indígenas estão fechados devido à insegurança causada pela ação de garimpeiros, revelou relatório da missão exploratória do Ministério da Saúde, ocorrida na segunda quinzena de janeiro, no território Yanomami. A demanda de pacientes que seriam atendidos por esses polos deságua e sobrecarrega o Polo-Base Surucucu, que tem dificuldade […]
Geral
Ibama institui Sala de Controle da Terra Yanomami com sede em Boa Vista
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a “Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami”, sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região. A decisão está publicada no Diário […]
Geral
Lula é aplaudido após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis. “Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena”, declarou o presidente em coletiva […]