Geral
O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, […]
Política
O coordenador do subgrupo de Mineração do GT de Minas e Energia do governo de transição, Giles Azevedo, afirmou que o grupo irá sugerir a revisão de uma série de decretos e portarias sobre garimpo. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 8, Azevedo afirmou que o estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia prejudicou a mineração legal […]
Geral
A Polícia Federal (PF) suspeita que o esquema de fraudes nos sistemas do Ibama para distribuir mercúrio contrabandeado a regiões de garimpo ilegal na Amazônia, revelado nesta quinta-feira, 1º, na Operação Hermes (Hg), tenha começado há quase uma década. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,1 bilhão. A Justiça Federal autorizou a […]
Geral
Depois de a Polícia Federal realizar uma série de operações contra o garimpo ilegal e o desmatamento que domina a região de Novo Progresso, no Pará, indígenas e líderes locais foram alvo de ameaças anônimas de morte. O Estadão teve acesso a uma carta que foi deixada nesta segunda-feira, 12, no Instituto Kabu, organização indígena […]
Política
Garimpeiros que atuam de forma clandestina em áreas do Pará fizeram um périplo por ministérios do governo de Jair Bolsonaro nesta semana, para apresentar um requerimento que impeça a atuação de agentes do Ibama e da Polícia Federal nas áreas onde atuam de forma ilegal. Os encontros nos ministérios foram articulados pelo senador Zequinha Marinho […]
Geral
Um dia após ser publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que prevê um programa de incentivo ao garimpo na região amazônica já foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, […]
Geral
Em uma ação direta de apoio a garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, 14, decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada […]
Economia
O Incra defendeu acordo com a canadense Belo Sun que prevê a exploração de ouro em assentamento na Volta Grande do Xingu, na região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio de nota enviada à reportagem, o órgão federal – cuja responsabilidade é a reforma agrária e que, pelo acerto, terá parte dos […]
Geral
A área de mineração no Brasil cresceu 564% entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares para 206 mil. Boa parte do aumento está ligada ao garimpo, que já ocupa área maior do que a mineração industrial e avança em unidades de proteção ambiental. Os dados resultam da análise de imagens de satélite com […]
Geral
A escalada de violência em terras indígenas tem ganhado força pelo País, com o avanço do desmatamento, da grilagem de terras e do garimpo ilegal. Os episódios ocorridos nesta semana em Roraima, onde garimpeiros armados dispararam balas de fuzil contra o povo Ianomâmi, se somam às evidências do recrudescimento das invasões em áreas demarcadas. Nas […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 20, a suspensão da lei estadual de Roraima, sancionada neste ano, que autorizava o uso de mercúrio no garimpo. A decisão cautelar, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, ainda será submetida ao plenário da corte. O uso do mercúrio é nocivo à saúde […]
Geral
O governo de Roraima liberou o garimpo com máquinas hidráulicas, embarcações e o uso de mercúrio, produto altamente tóxico, em um dos Estados com as maiores reservas indígenas e áreas protegidas do País. A polêmica lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), passou na Assembleia por 18 votos a 2 e já foi publicada […]
Economia
Agentes também perceberam que gêneros de primeira necessidade e equipamentos de proteção individual
Geral
Uma operação do Ibama contra garimpo ilegal que estava sendo feita na Terra Indígena (TI) Munduruku, na região de Jacareacanga, no Pará, foi suspensa nesta quinta-feira, 6, por decisão do Ministério da Defesa. Três helicópteros do órgão ambiental que estavam na Base da Força Aérea Brasileira na Serra do Cachimbo foram proibidos de decolar nesta […]
Polícia
A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou na sexta-feira (31), que tomou conhecimento sobre a extração ilegal de minério embaixo da linha de transmissão de Belo Monte, no Pará