Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18. Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou há pouco que a Casa votará nesta terça-feira, 17, em plenário o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o parecer elaborado pelo […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
Economia
O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance de passar no Legislativo. Em entrevista a jornalistas após visita na capital paulista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 17, o projeto que altera a lei que dispõe sobre as pensões militares e estabelece uma idade mínima nas Forças Armadas para a transferência à reserva remunerada. Conforme antecipou o Broadcast, o texto estabelece uma idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva a […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e disse que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” no Brasil. Na avaliação do ministro, os salários altos são necessários para manter a carreira atrativa e devem ser comparados em relação ao mercado jurídico, e não […]
Política
O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, 5, o TJ fala em […]
Política
A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos […]
Política
Em uma manifestação conjunta, entidades representantes dos integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos membros do Ministério Público publicaram nesta quarta-feira, 4, notas conjuntas contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de cortes de gastos, que prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os […]
Economia
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que, caso seja eleito novo presidente da Casa, os deputados não ficarão “nem um segundo longe” da agenda de responsabilidade fiscal do País. Em sua avaliação, o Parlamento tem sido uma “âncora” no controle dos gastos. “Chegando à Presidência da Câmara, nós não ficaremos […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o projeto que estipula uma isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil já está pronto. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 3, no Senado. “Está pronto”, disse, questionado por jornalistas. Segundo ele, o envio para o Congresso Nacional “depende menos […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 3, que há componentes internos e externos na alta do dólar e que a cotação da moeda norte-americana poderá cair no futuro. Ele deu as declarações em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. O governo de Luiz […]
Economia
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de alterações sobre a previdência dos militares, parte do pacote fiscal do governo, “está vindo para o Congresso”, mas que depende da tramitação entre os ministérios até chegar à avaliação da Casa Civil. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 3, após uma reunião […]
Economia
Segundo a plataforma da Câmara, a PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).