Política
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro
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Política
Gilmar Mendes classifica invasão de hospitais como crime e Carlos Bolsonaro reage
Vereador do Rio e filho do Presidente da República defendeu o recado do pai, também por meio das redes sociais
Economia
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Economia
Gilmar suspende cobrança por cheque especial não utilizado
Em novembro, o governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes
Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Política
Por covid-19, Gilmar manda juiz decidir se doleiro vai à domiciliar
Ministro do Supremo determinou que Marcelo Bretas defina se Dario Messer, o "doleiro dos doleiros" pode ter relaxamento de prisão
Política
Após fala de Bolsonaro, Gilmar diz que 'crise não sustenta o luxo da insensatez'
Ministro do Supremo publicou no Twitter que experiência internacional e orientações da OMS na luta contra o vírus devem ser seguidas
Política
Gilmar nega acabar com regras para uso das redes sociais por magistrados
A regulamentação para o uso das redes sociais pelos magistrados foi elaborado após estudos realizados por um grupo de trabalho
Política
'Nossas instituições devem ser honradas', diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 26, que as instituições brasileiras devem ser “honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”. Na terça, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou, pelo WhatsApp, vídeos de convocação para protestos de teor anti-Congresso Nacional. Sem citar […]
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão por desvios de R$ 300 milhões
Ex-governador de Roraima foi condenado pelo TRF-1, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado, por supostamente chefiar esquema de "funcionários fantasmas" investigado na Operação Praga do Egito
Política
Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga
Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto' de R$ 29,15
Política
Senado deve cumprir decisão do TSE que cassou Juíza Selma, diz Gilmar Mendes
Após a Advocacia do Senado recomendar o afastamento da senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse na última quarta-feira que o caso será submetido a voto dos sete integrantes da Mesa Diretora do Senado
Política
PGR pede que Supremo 'limite' competência de Gilmar em ações que miram Beto Richa
O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar Mendes em processos das operações Integração I e II. A petição aponta que, apesar dos casos estarem sob a relatoria do […]
Política
Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike
Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores
Política
Governo 'contribuiu' ao tirar Moro da Lava Jato, diz Gilmar Mendes
O ministro disse que ida de Moro para o governo Bolsonaro poderia validar acusações de suspeição do então juiz federal para os casos denunciados pela operação, como os que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT