Política
Ex-governador de Roraima foi condenado pelo TRF-1, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado, por supostamente chefiar esquema de "funcionários fantasmas" investigado na Operação Praga do Egito
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Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto' de R$ 29,15
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Após a Advocacia do Senado recomendar o afastamento da senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse na última quarta-feira que o caso será submetido a voto dos sete integrantes da Mesa Diretora do Senado
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O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar Mendes em processos das operações Integração I e II. A petição aponta que, apesar dos casos estarem sob a relatoria do […]
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Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores
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O ministro disse que ida de Moro para o governo Bolsonaro poderia validar acusações de suspeição do então juiz federal para os casos denunciados pela operação, como os que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT
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Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo
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A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual
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Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz
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O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à atuação da Receita Federal
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
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Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o Supremo no Domingo (17)
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Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, "atingi-lo em sua dignidade"
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Thaméa Danelon ostenta uma destacada carreira no Ministério Público Federal