Política
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo
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A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual
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Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz
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O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à atuação da Receita Federal
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
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Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o Supremo no Domingo (17)
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Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, "atingi-lo em sua dignidade"
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Thaméa Danelon ostenta uma destacada carreira no Ministério Público Federal
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O posicionamento ocorre após decisão da Suprema Corte de que um condenado tem o direito à liberdade até o fim de todos os recursos judiciais.
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As habituais críticas do ministro à Força-Tarefa da Lava Jato também fizeram parte do voto. O ministro também criticou o que chama de "populismo penal"
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Na petição inicial, Josegrei indicava que algumas colocações de Gilmar, feitas durante julgamento no STF, "extrapolavam os limites aceitáveis da crítica"
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Gilmar Mendes é o segundo ministro do STF que vem a público para criticar a declaração do filho da presidente da República. Na quinta-feira (31), o ministro Marco Aurélio Mello considerou uma "impropriedade" a fala do parlamentar
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O casal precisa cumprir medidas cautelares como: a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça
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A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância