Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa do doleiro Ernesto Matalon e baixou em R$ 380 milhões a fiança imposta pelo juiz Marcelo Bretas, titular da operação Câmbio, Desligo. Em decisão publicada na sexta-feira, 5, o ministro do STF substituiu a fiança de R$ 390 milhões imposta por Bretas […]
Política
A decisão beneficia ainda outros sete presos na Operação Lava Jato 55, capturados em 26 de setembro
Política
Na avaliação do ministro, a atual Constituição, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade […]
Política
Em manifestação ao ministro do Supremo, procuradora-geral pontua que presos por tráfico, falsificação e crimes contra a administração pública recorreram a ele por benefício concedido dia 14 ao ex-governador do Paraná
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira, 18, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que reconsidere sua decisão que determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, e devolva o pedido feito pela defesa do tucano para livre distribuição na corte. “A procuradora-geral da […]
Política
O ministro anotou que a ordem de custódia contra o tucano tem "fundo político, com reflexos no sistema democrático"
Política
Ao deixar o regimento da Polícia Montada, em Curitiba, onde estava preso, o ex-governador Beto Richa (PSDB) declarou, na madrugada deste sábado, 15, que vai retomar sua candidatura ao Senado nas eleições 2018 e que a prisão contra ele foi uma “crueldade”. “O que fizeram comigo foi uma crueldade enorme, não merecia o que aconteceu, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que pedia o arquivamento do inquérito em que ele era investigado por supostamente intermediar o pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht para a campanha de Antônio Anastasia ao governo mineiro, em 2010. Os autos serão enviados […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou da prisão nesta sexta-feira, 14, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde terça-feira, 11, na Operação Radiopatrulha. A decisão também inclui a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presas no mesmo contexto, a partir de uma determinação de ofício do ministro. De acordo […]
Política
Os Correios podem ser contratados pela administração pública para essa finalidade
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 12, o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral. Os comentários foram […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, condenou o ataque a faca contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência, ocorrido na quinta-feira, 6, em Juiz de Fora (MG). “Lamentável, deplorável”, definiu o ministro. “Acho que temos que combater a violência na política e contribuir para que haja uma disputa dentro de padrões civilizados”, recomenda […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 5, colocar em liberdade o executivo Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio. Ele foi preso no âmbito da Operação Golias, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, em 16 de agosto. Para Gilmar, […]