Política
A procuradora-geral, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Marcelo Rzezinski, denunciado na Operação ‘Câmbio, desligo’. A investigação, deflagrada no início de maio, aponta lavagem de US$ 6 bilhões que envolve cerca de 50 doleiros, entre eles os mais notórios do País desde os anos […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB), buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no autos “situação manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou flagrante hipótese de […]
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Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los
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Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa "pensar" para os próximos anos
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Contrariando posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um inquérito que apura suposto pagamento de caixa 2 na campanha eleitoral ao governo do Acre em 2010 do atual governador do Estado, Tião Viana (PT), investigado junto com o irmão, o senador Jorge Viana (PT-AC). Ao […]
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A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a liminar pedida poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro
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Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do […]
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Ele comentava a sessão extraordinária de ontem, que impôs cinco derrotas ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB […]
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É o sexto alvo que ganha liberdade pelas mãos do ministro
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada, sem necessidade de aval do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, o placar está em 8 a 1. O ministro Edson Fachin votou contrário à PF fechar acordos. Mesmo concordando com a possibilidade […]
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Ele é alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar
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A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é "líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão".
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Para a Lava Jato, o empresário chefiava "uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de duas ações que tratam da condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, afirmou durante seu voto, que durou aproximadamente duas horas, que o instrumento trata o conduzido como culpado e representa supressão de liberdade de locomoção. “O conduzido não está obrigado a […]