Política
Gilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte
"Não acho que dê para ficar sem reajuste, mas acho que temos que remodelar o sistema como um todo", afirmou
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Política
Gilmar Mendes manda soltar investigados de desdobramento da Lava Jato no Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as prisões preventivas de três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraude nas licitações da área de saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Impondo medidas alternativas, o ministro suspendeu […]
Política
Gilmar Mendes suspende ação penal do empresário Jacob Barata Filho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 7, a suspensão de uma ação penal do empresário Jacob Barata Filho. No caso em questão, Barata responde por tentar embarcar para Portugal, quando foi preso em flagrante, com R$ 50 mil em moedas estrangeiras. Com a decisão de Gilmar, a audiência do […]
Política
Arquivamentos sem pedido da PGR podem ser revistos, admite Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que alguns dos recentes arquivamentos de inquéritos feitos sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ser revistos na Corte no julgamento de recursos. Mas defendeu o poder de a Suprema Corte arquivar investigações mesmo sem que haja posicionamento favorável da Procuradoria e mesmo em […]
Política
Gilmar diz que elegibilidade de Lula não está em discussão no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal FederaL, avalia que no momento não está colocada para análise da Suprema Corte a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidatar-se à Presidência da República. Segundo ele, esse tema deve ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem demora. “Não houve ainda pauta sobre o […]
Política
PF acusa Aécio de atuar para maquiar dados enviados a CPI
O intuito, segundo a PF, era impedir o acesso da CPI a conteúdos que ligassem a gestão tucana a crimes operados a partir das fraudes das empresas do publicitário com o banco
Política
Raquel apela por prisão de alvo da 'Câmbio, desligo' solto por Gilmar Mendes
A procuradora-geral, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Marcelo Rzezinski, denunciado na Operação ‘Câmbio, desligo’. A investigação, deflagrada no início de maio, aponta lavagem de US$ 6 bilhões que envolve cerca de 50 doleiros, entre eles os mais notórios do País desde os anos […]
Política
Gilmar mantém na prisão prefeito tucano preso com milhões no guarda roupa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB), buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no autos “situação manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou flagrante hipótese de […]
Política
Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação
Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los
Política
Gilmar Mendes critica 'canonização' da Lava Jato
Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa "pensar" para os próximos anos
Política
Gilmar arquiva inquérito contra irmãos Viana
Contrariando posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um inquérito que apura suposto pagamento de caixa 2 na campanha eleitoral ao governo do Acre em 2010 do atual governador do Estado, Tião Viana (PT), investigado junto com o irmão, o senador Jorge Viana (PT-AC). Ao […]
Política
Gilmar nega pedido do PCdoB para suspender prisão após condenação em 2ª instância
A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a liminar pedida poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro
Política
Gilmar arquiva inquérito de Aécio no caso Furnas
Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do […]
Política
Supremo voltando a ser Supremo, diz Gilmar Mendes
Ele comentava a sessão extraordinária de ontem, que impôs cinco derrotas ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin
Política
STF confirma decisão de Mendes que liberou da prisão suposto operador do MDB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB […]