Política
A juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra Ricardo Rocchi por suposta incitação pública à prática de crime, por haver organizado em rede social um “tomataço pacífico” contra o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo a acusação da Procuradoria da República, Rocchi compareceu em eventos em que o ministro […]
Política
O Ministério Público Federal afirma que "se de um lado a manifestação do pensamento é livre, por outro também constitucionalmente, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas"
Política
Eles são denunciados por desvios em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP
Política
Segundo a procuradora-geral, "Milton e os demais investigado da supracitada Operação têm atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes"
Política
"Ante todo o exposto, apesar de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo", concluiu o ministro
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira, 25, a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em […]
Economia
Gilmar Mendes afirmou que a população e, principalmente, o governo, foram pegos de surpresa com a paralisação
Política
Marcos Vinícius teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, sob acusação de participar de uma fraude no fornecimento de alimentação para os detentos do Estado do Rio
Política
Mendes também deferiu a liminar para retirar da prisão Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
Política
A Rizoma foi deflagrada no dia 12, com dez mandados de prisão preventiva; no dia 18, o ministro já havia soltado metade dos alvos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar, nesta sexta-feira, 18, quatro investigados no âmbito da Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em quatro decisões, ele acolhe pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao operador do MDB no Senado, Milton Lyra, seja estendido aos […]
Política
A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
Política
O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou em nota, nesta terça-feira, 15, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar o cliente, suposto operador do MDB, acertada. “Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da Justiça para […]
Política
Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira, 15, as críticas à decisão da Corte de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em conferência com militares, Gilmar disse na manhã desta terça que a medida não vai dar certo, afirmou que os próximos desdobramentos vão trazer […]