Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 8, a criação de uma “cláusula transitória” para a retirada na Suprema Corte de processos contra deputados federais e senadores e avisou que deve manter no seu gabinete processos que se encontram em fase mais avançada. Gilmar também considerou “desastrosa” a decisão da […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 8, que apesar de ter todas as credenciais possíveis para disputar a Presidência, seu ex-colega de Corte Joaquim Barbosa teria dificuldade para dialogar com a classe política. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Gilmar Mendes fez uma análise do atual cenário […]
Política
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, neste sábado, 5, que, caso seu ex-colega de Corte Joaquim Barbosa se lance à Presidência, “teria imensa dificuldade de dialogar com políticos”. Barbosa se filiou em 6 de abril ao PSB, mas ainda não admitiu abertamente que entrará na disputa. Em entrevista ao jornalista José […]
Política
Um dia depois do julgamento que resultou na restrição do foro privilegiado a parlamentares, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o debate sobre o tema é uma “falsa questão”. O ministro, que ontem discorreu em críticas ao Judiciário e argumentou que a restrição não dará celeridade à Justiça, defendeu a prerrogativa do Congresso de legislar […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 3, aderir à terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redução do alcance do foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do País. Durante a leitura do voto, que se estendeu por mais […]
Política
Com o voto do ministro, maioria entende que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de a própria Corte alterar as regras do foro privilegiado. Para o ministro, uma eventual mudança deve acontecer por iniciativa do Congresso Nacional. Gilmar, que ainda não concluiu seu voto, é o último a se posicionar sobre a restrição do […]
Política
O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli
Política
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável o trâmite – ao habeas corpus 152838, em que a defesa do ex-gerente do Banco do Brasil em Acopiara (CE) Cleone César Bezerra Pianco, condenado a 630 anos de reclusão pela prática de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e […]
Política
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
Política
Gilmar Mendes já mandou marcar inclusive depoimento de Sérgio Cabral, para a quinta-feira, dia 19, às 14h, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região
Política
O pedido de habeas corpus havia sido negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
Economia
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]